DECRETO MUNICIPAL N.º 45/2017
5 de Setembro de 2017
DECRETO MUNICIPAL N.º 45/2017
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL da CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2017/2019
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 66/2015 que disciplina sobre o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os seguintes membros, titular e suplente, para compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente:
I – Representantes do Poder Público:
a) Titular: Benedita Soares de Amorim (Assistência Social); Suplente: Edna Dumont Paranhos (Assistência Social);
b) Titular: Rodrigo Guimarães dos Santos (Saúde); Suplente: Rubens dos Santos Ranzani (Saúde);
c) Titular: Suzi Marineuza Belo (Educação); Suplente: Eduarda Regina Moraes (Educação);
d) Titular: EdiselmaMoreira da Silva (Finanças); Suplente: Débora Abilene da Conceição (Finanças);
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Titular: Kely Alves da Cruz Bondespacho (Igreja Católica); Suplente: Raquel Barroso Nunes Leite (Igreja Católica);
b) Titular: Maria Flávia Gomes Melo (Projeto: Ministério EV. Amores Decáritas); Suplente: Carla Conceição Mamore Gonçalves (Projeto: Ministério EV. Amores Decáritas);
c) Titular: Eliane Severino Coelho (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE); Suplente: Anabel Maria Figueiredo (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE);
d) Titular: Debora Ribeiro Marques (Igreja Evangélica Templo de Oração); Suplente: Wellington Ribeiro Marques (Igreja Evangélica Templo de Oração);
Art. 2º. O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente será presidido pela representante da “Igreja Evangélica Templo de Oração”, Sra. Debora Ribeiro Marques e vice-presidido pela representante do “Projeto: Ministério EV. Amores Decáritas”, Sra. Maria Flávia Gomes Melo.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, em 01 de setembro de 2017.
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL