SÚMULA: NOMEIA COMO RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DE GESTÃO DO SUS NO ÂMBITO MUNICÍPAL, A SEGUINTE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição da Republica, art.29 a Constituição Estadual Art. 173 , 1º e 2º e a Lei Organiza do Município art.46, inciso vii, decreta.

Artigo 1º - Nomear como responsável pela Ouvidoria de Gestão do SUS, no âmbito Municipal, a servidora Elizandra Aparecida Brito, lotadona Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Administrativo.

Artigo 2º - Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposição em contrario.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 04 de setembro de 2017.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal