DECRETO Nº 388/2017
6 de Setembro de 2017
DECRETO Nº 388/2017
“Dispõe sobre Exoneração do cargo de Provimento em Comissão Secretária Municipal de Educação e CulturaeNomeia no Cargo em Comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental e dá outras providencias.”
O Prefeito Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Fabio Mauri Garbugio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...
DECRETA:
Artigo 1º. Fica exonerada, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura código CC-3.000, aSenhora Rosângela Carvalho de Oliveira Santos, CPF/MF – 089.354.908-81, nomeada através do Decreto nº 170/2017, de 11 (onze) de abril de 2017.
Artigo 2º. - Fica nomeada para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental, código CC- 3.150, aSenhora Rosângela Carvalho de Oliveira Santos, CPF/MF – 089.354.908-81, nos termos da Lei Municipal n° 517/2009.
Artigo 3º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4°. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Taquari/MT, em 01 de setembro de 2017.
Fabio Mauri Garbugio
Prefeito Municipal em exercício