SÚMULA: Dispõe sobre a designação da Servidora Domingas do Nascimento Oliveira para Coordenadora do Programa Criança Feliz, instituída pela Lei Federal nº 13.257 de 08 de Março de 2016.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 49 Inciso XIII da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Srª. DOMINGAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA, portadora do CPF 292.719.161-15 e cédula de Identidade nº 0353584-3-SSP/MT, Auxiliar Administrativo sem ônus e prejuízos das suas funções, para responder como Coordenadora/Supervisora do Programa Criança Feliz no Munícipio de Barão de Melgaço – MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, 01 de Setembro de 2017.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal