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Pref. Rondolândia

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017 – SRP

Pelo presente instrumento o Município de Rondolândia - MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Av. Joana Alves de Oliveira, s/nº - Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J. /MF sob o nº 04.221.486/0001-49, representado neste ato pelo Prefeito Municipal em exercício, o Srº. Agnaldo Rodrigues de Carvalho, inscrito no CPF sob nº 560.023.512-72, RESOLVE REGISTRAR os preços da empresa Vastir E. B. Cardoso-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 09.004.129/0001-42, instalada e localizada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/nº, Bairro, Centro, CEP: 78.338-000, na cidade de Rondolândia-MT, representada neste ato por sua proprietária Srª Vastir Ernestina Barques Cardoso, portadora do CPF nº 730.594.472 -68 e do RG nº 000.802.585 SSP/RO, nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Edital de Licitação – Pregão Presencial n° 045/2017 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações, no que couber, no Decreto Municipal de nº 118/2006 de 11/09/2006 e Decretos Municipais de nº 1.067/GAB/PMR/2015 de 24/03/2015 e de nº 1.149/GAB/PMR de 13/01/2016 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços “em âmbito Municipal”, concomitantemente c/c o Decreto Federal de nº 7.892 de 23/01/2013, bem como, em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 - Contratação mediante sistema de REGISTRO DE PREÇOS (por Item), para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção e Acessórios e Materiais Hidráulicos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificação e quantidades especificadas no Termo de Referencia.

CLÁUSULA SEGUNDA: DA FORMA DE EXECUÇÃO

2.1 - A empresa Contratada deverá fornecer os produtos, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência do Pregão n° 045/2017.

2.2 - O objeto deste Contrato deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 045/2017 e seus anexos.

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS PREÇOS PRATICADOS

3.1 - Descrição, Quantidade e Preços Praticados:

Detentora da ARP:

Nome: Vastir E. B. Cardoso-ME

CNPJ Nº: 09.004.129/0001-42

Endereço: Av. Joana Alves de Oliveira, s/nº, Bairro, Centro

Cidade/Estado: Rondolândia/MT

CEP: 78.338-000

Telefone: (66) 3542-1051

E-mail: construlandia_mt@hotmail.com

Representante Legal: Vastir Ernestina Barques Cardoso

CPF Nº: 730.594.472 -68

3.2 - O preço, a quantidade e a especificação do item registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Item

Código TCE

UND

Quant.

Descrição

Marca

Vlr Unt.

Vlr Total

01

25642-0

UN

05

ADAPTACAO COM ROSCA 3/4

Krona

R$ 2,00

R$ 10,00

02

180165-1

UN

15

ABRACADEIRA - DE PVC, TIPO D, DE 1¨

Tigre

R$ 4,30

R$ 64,50

03

25642-0

UN

10

ADAPTADOR PARA MANGUEIRA - DE POLIETILENO, ROSCA COM DIAMETRO DE 3/4¨

Krona

R$ 2,10

R$ 21,00

04

169134-1

UN

12

ADAPTADOR 1 1/4¨, MARRON SOLDAVEL PVC - ADAPTADOR PVC RIGIDO

Krona

R$ 4,50

R$ 54,00

05

413499-0

UN

18

ADAPTADOR PARA MANGUEIRA - EM PVC,DE 32MM

Krona

R$ 4,10

R$ 73,80

06

198519-1

UN

10

ALICATE - EM ACO, DE CORTE DIAGONAL, MEDINDO 6¨, COM ISOLAMENTO, TERMOPLASTICO

Wirvin

R$ 31,00

R$ 310,00

07

184792-9

RL

78

ARAME - DE ACO RECOZIDO, NUMERO 18, ROLO DE 100 MT.

Gerdau

R$ 9,00

R$ 702,00

08

284587-3

UN

09

ARCO DE SERRA - MEDINDO 15 POLEGADAS, EM FERRO,COM CABO ABERTO ISOLADO,ACABAMENTO PINTADO

Paraboni

R$ 22,20

R$ 199,80

09

410906-6

M²

200

AREIA - GROSSA

B.Rio

R$ 99,00

R$ 19.800,00

10

103899-0

UN

2.500

REBITE - EM FERRO,, DE NUMERO 05,, NO FORMATO CILINDRICO

Aladin

R$ 0,10

R$ 250,00

11

163514-0

UN

30

BALDE - DE EM PLASTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE DE 15 LITROS, COM ALCA DE METAL, CINZA

Astra

R$ 24,10

R$ 723,00

12

42039-5

UN

09

BANDEJA PARA PINTURA - DE PLASTICO, NO TAMANHO PEQUENA, COM DIMENSOES DE 25 X 19 CM

Paraboni

R$ 11,00

R$ 99,00

13

106947-0

UN

30

TINGIDOR UNIVERSAL - UTILIZADO PARA TINGIR TINGIDOR A BASE DE AGUA P/ARTESANATO, NA COR AZUL, EMBALADO EM BISNAGA

Xadrez

R$ 3,50

R$ 105,00

14

416862-3

UN

24

TORNEIRA BOIA - PARA SER UTILIZADO EM CAIXA DAGUA,EM PLASTICO,COM BITOLA DE 1 POL,COM CONEXAO TIPO ROSCA

Krona

R$ 10,50

R$ 252,00

15

181273-4

UN

11

BROCA - DE VIDIA, COM DIAMETRO DE 3/16¨, NO FORMATO SEXTAVADA, PARA ALVENARIA

Wirvin

R$ 8,30

R$ 91,30

16

2513285

UN

48

JOGO DE FERRAMENTA - TIPO BROCA, DE VIDEA, PARA USO EM CONCRETO, ACABAMENTO CROMADO, FORMATO CILINDRICA, DE 04 MM, 06 MM, 08 MM, 10 MM E 12 MM (05 PECAS), ACONDICIONADA DE FORMA APROPRIADA

Wirvin

R$ 308,00

R$ 14.784,00

17

256778-4

UN

650

BUCHAS PARA PAREDE - DE NYLONS, NUMERO D-8 (BUCHA FIX) COM PARAFUSO

Ciser

R$ 0,18

R$ 117,00

18

220604-8

UN

650

BUCHA PARA PARAFUSO - DE NYLON, NO TAMANHO Nº 5

Ciser

R$ 0,15

R$ 97,50

19

432040-9

UN

30

CABO - PARA ENXADA, EM MADEIRA, MEDINDOM 150,00 CM

Tramontina

R$ 8,00

R$ 240,00

20

161166-6

UN

30

ROLO PARA PINTURA - DE NYLON, DE 10 CM, COM CABO DE MADEIRA

Extra

R$ 14,80

R$ 444,00

21

51006-8

UN

30

CADEADO - 30 MM, ACO, CAIXA, N. LOTE, DATA DE FABRICACAO E NOME FABRICANTE

Stan

R$ 11,00

R$ 330,00

22

17974-4

UN

30

CADEADO - CORPO DE LATAO MACICO, DE 35MM, HASTE DE ACO TEMPERADO E CROMADO,CHAVE NIQUELADA ,

Stan

R$ 17,20

R$ 516,00

23

171847-9

UN

30

CALHA - DE ZINCO, DO TIPO (BOBINA), COM ESPESSURA DE 1MM, COM COMPRIMENTO DE 70CM

Fort

R$ 30,50

R$ 915,00

24

356448-7

UN

30

VARA - DE CANO PVC, SOLDAVEL, PARA SER UTILIZADO COMO COLUNA,MEDINDO 25,0MM, NA COR MARROM,SECAO TRANSVERSAL DE 1/4 POL,TIPO GERDAU,FORMATO REDONDO COM DETALHE

Amanco

R$ 15,80

R$ 474,00

25

399333-7

UN

09

CHAVE DE FENDA - CHAVE DE FENDA COM HASTE EM ACO, ACABAMENTO CROMADO, MEDINDO 3/16¨ X 8¨, CABO INJETADO EM POLIPROPILENO

Wirvin

R$ 16,30

R$ 146,70

26

185801-7

UN

06

CHUVEIRO ELETRICO - DE CHUVEIRO PLASTICO COMUM, NA VOLTAGEM 110V, COM CONTROLE DE COM CONTROLE, E POTENCIA DE 3200W, CONTENDO COM MANGUEIRA, SUPORTE PARA CHUVEIRO, NA COR BRANCA, COM ROSCA 3/4 POLEGDA

Lorenzete

R$ 55,70

R$ 334,20

27

410830-2

UN

480

CIMENTO PORTLAND - COMPOSTO COM POZOLANA - CP II-Z,COM RESISTENCIA DE 32MPA,CONFORME NORMA NBR-11578, EB-208, MB-1153,SACO COM 50 KG

Itaú

R$ 30,85

R$ 14.808,00

28

147737-4

UN

24

COLA - LIQUIDA, INCOLOR PARA COLAGEM DE PVC, RAPIDA, BISNAGA, 75 GRAMA

Amanco

R$ 8,10

R$ 194,40

29

34790-6

UN

09

COLHER - PARA USO EM CONSTRUCAO, COM LAMINA DE ACO, MEDINDO 10 POLEGADAS, CABO DE MADEIRA

Bellota

R$ 19,50

R$ 175,50

30

275744-3

M

450

CORDA - EM POLIPROPILENO,NA COR BRANCA,5 MM DE DIAMETRO,TIPO TRANÇADA

Mazaferro

R$ 1,00

R$ 450,00

31

234227-8

UN

06

DESEMPENADEIRA - DE LISA, COM CANTO ARREDONDADO, EM AÇO 1070, COM CABO DE MADEIRA, MEDINDO TAMANHO 257X120MM, PARA APLICACAO DE MASSA CORRIDA , UNIDADE. (25-45-0030)

Famastil

R$ 14,30

R$ 85,80

32

278973-6

UN

30

DISCO DE CORTE - VIDEA,COM DISCO DE 8 POLEGADAS,PARA CORTE À SECO,PARA CORTAR MADEIRA

Wirvin

R$ 25,40

R$ 762,00

33

153088-7

UN

45

DISCO DE CORTE - DIAMANTADO, COM 110 MM, DO TIPO REFRIGERADO, PARA CORTAR CERAMICA

Wirvin

R$ 27,10

R$ 1.219,50

34

30633-9

UN

60

DISCO DE CORTE - DE FIBRA DE ACO ACERRO, COM DISCO DE 8¨,COM FURO DE 3/4, DO TIPO SECO, MODELO POLICORTE, DESBASTE EM FERRO

Wirvin

R$ 8,50

R$ 510,00

35

156152-9

UN

48

DISJUNTOR - SIMPLES (UNIPOLAR), DE 30

Soprano

R$ 13,10

R$ 628,80

36

237710-1

UN

45

FERRAGENS - DOBRADICA, PARA PORTA DE VIDRO DE 10MM ,

Loth

R$ 74,20

R$ 3.339,00

37

1355-2

UN

10

ENXADA - EM FERRO, COM TAMANHO MEDIO, COM CABO DE MADEIRA

Bellota

R$ 20,50

R$ 205,00

38

81302-8

UN

04

ENXADAO - EM FERRO, COM TAMANHO DE 3 LIBRAS

Tramontina

R$ 26,30

R$ 105,20

39

94196-4

UN

12

ESPATULA - DE ACO, PARA PINTURA, NO TAMANHO 10 CM

Tramontina

R$ 12,30

R$ 147,60

40

34787-9

UN

04

ESQUADRO - PARA USO DE PEDREIRO, EM ALUMINIO, COM CABO EM ALUMINIO, ESCALA DE 30 CM

Tramontina

R$ 21,00

R$ 84,00

41

391170-5

UN

18

EXTENSAO PARALELA - EM TERMOPLASTICO, ANTI-CHAMA,COM POTENCIA DE 1.500KVA, CORRENTE DE 10A,110/220V,03 TOMADAS,COM 05 METROS

3m

R$ 19,40

R$ 349,20

42

64524-9

UN

29

FECHADURA - DE FERRO, TIPO TRINCO, PARA USO PARA PORTA DE MADEIRA

Stan

R$ 32,50

R$ 942,50

43

41949-4

M

500

FIO ELETRICO - DE COBRE,TIPO SOLIDO, COM AREA DE SECAO 2,5 MM2, ISOLAMENTO TERMOPLASTICO ANTI-CHAMA , METROS

Cobrecon

R$ 1,50

R$ 750,00

44

186446-7

M

500

FIO ELETRICO - DE COBRE, TIPO SOLIDO, DE SECAO 6,0MM2, ISOLAMENTO DE AMIANTO, P/ ALTA TEMPERATURA METRO

Cobrecon

R$ 2,40

R$ 1.200,00

45

172056-2

UN

24

FITA ISOLANTE - CREPE, 19MMX20M

3m

R$ 7,40

R$ 177,60

46

195142-4

UN

48

FITA ISOLANTE - EMBORRACHADA, DUPLA FACE, MEDINDO 10M

3m

R$ 23,10

R$ 1.108,80

47

17159-0

UN

24

FITA ISOLANTE - DE PLASTICO, MEDINDO 20 M

3m

R$ 11,10

R$ 266,40

48

173750-3

UN

34

FITA VEDAROSCA - FITA VEDA ROSCA 12 MM X 50 M ,

Nortoon

R$ 2,50

R$ 85,00

49

401472-3

UN

178

CAL - COMPOSTO DE CALCITA,PARA PINTURA,ACONDICIONADO EM SACO COM 10KG

Usical

R$ 14,80

R$ 2.634,40

50

5774-6

UN

09

FOICE - MANUAL, COM CABO DE MADEIRA

Lp

R$ 43,50

R$ 391,50

51

37354-0

UN

06

FORMAO - DE ACO FORJADO, COM CABO DE MADEIRA, 1/2¨

Wirvin

R$ 15,20

R$ 91,20

52

439888-9

UN

30

JOELHO - DE PVC,SOLDAVEL,COM 90 GRAUS,COM 20MM MARROM

Krona

R$ 1,35

R$ 40,50

53

188505-7

UN

20

JOELHO 90- DE PVC SOLDAVEL E COM ROSCA - DE 32X3/4, MARROM

Krona

R$ 2,15

R$ 43,00

54

31966-0

UN

40

JOELHO 90 GR DE PVC RIGIDO SOLDAVEL - FABRICACAO CONFORME .., COM DIAMETRO NOMINAL DE 100 MM, NA COR MARROM, PARA SER UTILIZADA EM INSTALACAO PREDIAL DE AGUA FRIA

Krona

R$ 10,30

R$ 412,00

55

268914-6

UN

140

LAMPADA ECONOMICA - EM VIDRO,25 WATS,UNIPOLAR,CAIXA COM 01 UNIDADE

Flc

R$ 13,40

R$ 1.876,00

56

27183-7

UN

09

LAPIS - FORMATO RETANGULAR P/CARPINTEIRO, MINA PRETA, MEDINDO 170 MM, EMBALAGEM APROPRIADA

Wirvin

R$ 2,40

R$ 21,60

57

114390-5

UN

50

MASSA CORRIDA - BASE ACRILICA, NA COR BRANCA , LATA COM 20 LITROS

Dacar

R$ 86,20

R$ 4.310,00

58

163190-0

UN

35

TINTA ACRILICA - FOSCA, NA COR BRANCO GELO , LATA COM 20 LITROS

Dacar

R$ 147,00

R$ 5.145,00

59

177049-7

UN

25

TINTA ACRILICA - NA COR AZUL ESCURO , LATA COM 20 LITROS

Dacar

R$ 166,10

R$ 4.152,50

60

233882-3

UN

30

TINTA ACRILICA - NA COR BRANCA , LATA COM 20 LLITROS

Dacar

R$ 137,40

R$ 4.122,00

61

286448-7

UN

21

TINTA ACRILICA - NA COR BRANCO NEVE , LATA COM 20 LITROS

Dacar

R$ 147,00

R$ 3.087,00

62

50146-8

UN

24

LIMA - DE FERRO, 8¨ APROXIMADAMENTE, BASTARDA CHATA

Kf

R$ 15,15

R$ 363,60

63

199285-6

UN

45

LIMA - DE ACO, MEDINDO 12¨, MODELO LIMATAO, PARA UTILIZACAO EM FORMICA

Kf

R$ 16,50

R$ 742,50

64

181213-0

RL

09

LINHA - NYLON, COM ESPESSURA DE 60 MM, BRANCA ROLO COM 100 COM 100 METROS

Brasfort

R$ 9,10

R$ 81,90

65

45403-6

UN

150

LIXAS - D'AGUA, NUMERO 360, PARA LIXAR PAREDE

3m

R$ 2,20

R$ 330,00

66

391418-6

UN

150

LIXAS - LIXA DE CARBONO/METAL,NUMERO 150,PARA LIXAR MADEIRA

3m

R$ 1,60

R$ 240,00

67

429740-7

M

210

LONA PLASTICA - EM PLASTICO, ROLO, PRETA, EM INFILTRACAO DE AGUA,3,00 X 3,00M

Lonax

R$ 3,10

R$ 651,00

68

152985-4

UN

40

LUVA PARA LIMPEZA - SOBRE-LUVA DE PVC, 8,5 CM, PADRAO, LONGO, BRANCA

Yling

R$ 20,00

R$ 800,00

69

244330-9

UN

50

LUVA PARA ELETRODUTO DE PVC - DE PVC, COM ROSCA, PRETO

Krona

R$ 5,10

R$ 255,00

70

254783-0

UN

30

LUVA - CONFECCIONADO EM PVC, SOLDAVEL, COM DIAMETRO DE DN 25MM, COM ENCAIXE TIPO SOLDAVEL

Krona

R$ 1,70

R$ 51,00

71

258295-3

UN

30

LUVA DE PVC RIGIDO SOLDAVEL - LUVA SOLDAVEL BITOLA 32 MM,NA COR DO FABRICANTE,PARA SER UTILIZADA EM INSTALACAO PREDIAL

Krona

R$ 2,50

R$ 75,00

72

153539-0

M

480

MANGUEIRA - DOMESTICA, PLASTICO TRANSPARENTE, DIAMETRO DE 1/2¨ METROS

Plastic

R$ 1,50

R$ 720,00

73

364502-9

UN

12

MARTELO - TIPO UNHA,PESANDO 570G,MEDINDO 29,0MM DE DIAMETRO,CABECA DE ACO POLIDO, CABO EM FIBRA DE VIDRO COM COBERTURA EM POLIPROPILENO

Wirvin

R$ 34,20

R$ 410,40

74

243318-4

UN

80

MASCARA DE PROTECAO - EM TNT DESCARTÁVEL, TAMANHO G, CONTRA POEIRAS, COM PREGAS E TIRAS LATERAIS

3m

R$ 5,00

R$ 400,00

75

386313-1

UN

30

OCULOS DE PROJECAO - COMUM,,PROTECAO PRA ROCAGEM E SERVICOS DE CAMPO,EM PLASTICO,ACRILICO TRANSPARENTE

3m

R$ 6,20

R$ 186,00

76

228510-0

UN

12

PÁ - EM AÇO COM CABO DE MADEIRA, TAMANHO GRANDE

Paraboni

R$ 34,10

R$ 409,20

77

39145-0

UN

60

PARAFUSO PARA MADEIRA - DE FERRO, DO TIPO COM CABECA REDONDA, NAS DIMENSOES 1/4 X 3/4 POLEGADAS

Ciser

R$ 0,45

R$ 27,00

78

29715-1

UN

60

PARAFUSO PARA MADEIRA - DE FERRO, DO TIPO FRANCES, NAS DIMENSOES 1/4 X 1/2

Ciser

R$ 0,90

R$ 54,00

79

36043-0

UN

450

PARAFUSO PARA MADEIRA - DE FERRO, DO TIPO FENDA, CABECA CHATA, ROSCA SOBERBA, NAS DIMENSOES (08 X 230) MM

Ciser

R$ 0,80

R$ 360,00

80

107248-0

UN

450

BUCHA PARA PARAFUSO - DE PLASTICO, NO TAMANHO S5 COM PARAFUSO

Ciser

R$ 0,18

R$ 81,00

81

108892-0

UN

450

BUCHA PARA PARAFUSO - DE PLASTICO, NO TAMANHO S5 COM PARAFUSO E ARRUELA

Ciser

R$ 0,18

R$ 81,00

82

198635-0

UN

09

PENEIRA - DE ARAME TRANCADO, COM MALHA GROSSA, COM AERTURA DE 6MM, PARA PENEIRAR AREIA GROSSA, COM BORDA DE MADEIRA, COM ALTURA DA BORDA DE 2MM, COM 60X80 (COMPRIMENTO E LARGURA)

Comep

R$ 33,50

R$ 301,50

83

55844-3

UN

06

PENEIRA - DE NYLON, COM MALHA FINA, COM AERTURA DE 0,500MM, PARA PENEIRAR AREIA, COM BORDA DE MADEIRA, COM ALTURA DA BORDA DE 5 CM, COM 60 CM DE DIAMETRO

Comep

R$ 29,00

R$ 174,00

84

28276-6

UN

09

PINCEL - DE CRINA, DE MADEIRA, 1/2¨

Atlas

R$ 3,10

R$ 27,90

85

18417-9

UN

09

PINCEL - DE CRINA, DE MADEIRA, 1 1/

Atlas

R$ 5,00

R$ 45,00

86

255368-6

UN

06

PINCEL - DE PELOS NATURAIS, CABO DE MADEIRA, TAMANHO 01

Atlas

R$ 4,20

R$ 25,20

87

125434-0

UN

12

PINCEIS PARA PINTURA - EM CRINA DE ANIMAL, N.02, EM MADEIRA

Atlas

R$ 6,00

R$ 72,00

88

18029-7

UN

09

PINCEIS PARA PINTURA - EM CRINA DE ANIMAL, 03, EM MADEIRA

Atlas

R$ 7,50

R$ 67,50

89

51382-2

UN

450

PORCA - DE FERRO, DO TIPO SEXTAVADA, COM BITOLA DE 1/4¨

Ciser

R$ 0,45

R$ 202,50

90

370064-0

UN

30

PORTA - EM MADEIRA,MEDINDO 0,60X2,10M

Angelin

R$ 150,00

R$ 4.500,00

91

185705-3

UN

30

PORTA - LISA, EM MADEIRA, 2.10X70CM

Angelin

R$ 159,00

R$ 4.770,00

92

399854-1

UN

45

PORTAL - DE MADEIRA,MEDINDO 2,10 X 0,80 X 0,12M,COM ACABAMENTO RETO

Garapa

R$ 89,00

R$ 4.005,00

93

24427-9

KG

40

PREGO COM CABECA - EM ACO, MEDINDO 13X15

Gerdau

R$ 9,10

R$ 364,00

94

28271-5

KG

70

PREGO COM CABECA - EM ACO, MEDINDO 18X24

Gerdau

R$ 8,30

R$ 581,00

95

43825-1

KG

30

PREGO COM CABECA - EM FERRO, MEDINDO 18X27

Gerdau

R$ 8,20

R$ 246,00

96

42123-58

KG

75

PREGO COM CABECA - EM FERRO, MEDINDO 19X36

Gerdau

R$ 7,70

R$ 577,50

97

60106-3

KG

25

PREGO COM CABECA - EM ACO GALVANIZADO, MEDINDO 25X72

Gerdau

R$ 11,20

R$ 280,00

98

20940-6

KG

12

PREGO COM CABECA - EM ACO, MEDINDO 15X15

Gerdau

R$ 10,30

R$ 123,60

99

222523-9

UN

09

RASTELO - EM FERRO, COM TAMANHO COM 14 DENTES, COM CABO DE MADEIRA

Paraboni

R$ 17,20

R$ 154,80

100

252248-9

UN

24

REDUCAO - BUCHA SOLDAVEL REDUÇÃO CURTA, PVC, DN 50 X 40MM

Krona

R$ 2,15

R$ 51,60

101

151176-9

UN

30

ROLO DE LA PARA PINTURA - EM LA DE CARNEIRO, DE 15CM

Extra

R$ 17,80

R$ 534,00

102

170623-3

UN

20

ROLO DE LA PARA PINTURA - EM LA DE CARNEIRO, DE 20CM

Extra

R$ 29,30

R$ 586,00

103

150630-7

UN

40

ROLO DE LA PARA PINTURA - EM LA DE CARNEIRO, DE 23CM

Extra

R$ 29,15

R$ 1.166,00

104

160169-5

GL

09

SELADORA PARA MADEIRA - RESINA NITROCELULOSE RESINA ALQUIDICA, SOLUCAO DE NITROCELULOSE COMALTO TEOR DE SOLIDOS, INDICADO PARA MADEIRA, APLICACAO COM PINCEL, PISTOLA, ROLO, INCOLOR, EMBALADO EM GALAO , GALÃO DE 3,600 LITROS

Brasilux

R$ 42,10

R$ 378,90

105

134601-6

UN

70

ARCO DE SERRA - NO TAMANHO DE 12¨, REGULAVEL, COM CABO ANATOMICO, ABERTO, ACABAMENTO PINTADO

Paraboni

R$ 29,15

R$ 2.040,50

106

176540-0

UN

24

SIFAO - SANFONADO, PARA PIA, PLASTICO, UNIVERSAL

Astra

R$ 7,00

R$ 168,00

107

149587-9

UN

180

SUPORTE PARA PRATELEIRA - NA MEDIDA (43 X 3)CM, NO MODELO PARA PRATELEIRAS (P-415) - ENCAIXE, NO MATERIAL AÇO

Prat-k

R$ 5,90

R$ 1.062,00

108

43728-0

UN

24

FECHADURA - DE FERRO, DE TAMBOR, PARA USO PARA PORTA

Stan

R$ 29,90

R$ 717,60

109

431096-9

UN

2500

TELHA - DE CERAMICA, COLONIAL

Cena

R$ 1,30

R$ 3.250,00

110

184042-8

GL

24

THINNER - NO TIPO LIQUIDO, GALAO 5L, COMPOSTO DE ESTER, PARA DISSOLVER VERNIZES

Farben

R$ 64,10

R$ 1.538,40

111

152388-0

UN

10000

TIJOLO - DE BARRO RECOZIDO PARA O LEITO DE SECAGEM

C.Belem

R$ 0,45

R$ 4.500,00

112

426318-9

UN

30

TINTA EM SPRAY - TIPO ESMALTE SINTETICO,NA COR ALUMINIO, TUBO 350 ML. (25-45-0112)

Colorgin

R$ 16,20

R$ 486,00

113

374201-6

UN

09

TOMADA - SOBREPOR, 2P+T, 03 POLOS, DE 25A, NO FORMATO QUADRATO, NA COR BRANCA

Radial

R$ 5,00

R$ 45,00

114

374201-6

UN

24

TOMADA - DO TIPO TOMADA SISTEMA X COM 02 INTERRUPTOR E 01 TOMADA UNIVERSAL,COM CAIXA, ESPELHO E PARAFUSOS

Radial

R$ 15,20

R$ 364,80

115

427108-4

UN

24

TOMADA - DE EMBUTIR, 32 A,COM PARAFUSOS

Radial

R$ 6,50

R$ 156,00

116

397131-7

UN

18

TORNEIRA - DE PLASTICO,1/2 POLEGADA,PARA PIA

Lekat

R$ 4,50

R$ 81,00

117

169900-8

UN

26

TORNEIRA - DE METAL, 1/2¨, PARA JARDIM

Lekat

R$ 28,10

R$ 730,60

118

61941-8

UN

09

TRENA - DE ACO, TIPO SIMPLES, MEDINDO 10 M, COM TRAVA

Wirvin

R$ 20,80

R$ 187,20

119

276151-3

UN

12

TUBO DE PVC - TUBO DE PVC BRANCO, 32 MM C/VARA DE 6M, PARA INSTALACAO HIDRAULICA

Amanco

R$ 28,30

R$ 339,60

120

338267-2

UN

12

TUBO - PVC, DIAMETRO DE (20 X 30)CM

Amanco

R$ 14,15

R$ 169,80

121

72866-7

UN

24

VALVULA - DE PVC, PARA SER COLOCADA EM RALO DE PARA PIA, COM DIAMETRO DE 1 1/2¨, FABRICACAO CONFORME NBR 10137

Krona

R$ 5,10

R$ 122,40

122

150124-0

UN

12

VASSOURA - DE PIACAVA (VASSOURAO), CABO DE MADEIRA REVESTIDO EM PLASTICO, MEDIDA DA BASE 30 CM, COM BASE DE MADEIRA

Princesinha

R$ 23,15

R$ 277,80

123

266062-8

LATA

19

VERNIZ - VERNIZ,PARA APLICAÇÃO EM MADEIRA,EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS , LATA COM 3600, LITROS .

Dacar

R$ 122,00

R$ 2.318,00

124

79308-6

M

180

CORDA - DE POLIAMIDA, VARIADA, COM BITOLA DE 12,5MM, TIPO TRANCADA

Mazaferro

R$ 2,20

R$ 396,00

125

359572-2

M

180

CORDA - EM 100% POLIAMIDA (NYLON),NA COR AZUL,Nº 02,MEDINDO 10,00M

Mazaferro

R$ 1,80

R$ 324,00

126

254826-7

M

180

CORDA - EM 100% POLIAMIDA (NYLON), NA COR AZUL, 16 MM DE DIAMETRO, TIPO TORCIDA

Mazaferro

R$ 4,50

R$ 810,00

127

176370-9

M

180

CORDA - CORDIM / CORDELETE FABRICADO EM POLIAMIDA, COM DIAMETRO DE 06MM

Mazaferro

R$ 4,30

R$ 774,00

128

402750-7

UN

60

VERGALHAO - DE FERRO, TIPO RETORCIDO, PARA CONSTRUCAO, MEDINDO 5/16POL X 12M, DEVENDO SER ENTREGUE SEM ACESSORIOS

Gerdau

R$ 32,50

R$ 1.950,00

129

261190-2

UN

40

BARRA DE FERRO - DE FERRO, UTILIZADA EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, COM DIAMETRO DE 1/2¨,COM COMPRIMENTO DE 12M,DO TIPO LISO,APROPRIADO PARA UTILIZACAO EM CONSTRUCAO ,

Gerdau

R$ 63,10

R$ 2.524,00

130

408839-5

UN

80

BARRA DE FERRO - DE FERRO, PARA UTILIZACAO EM REFORMAS EM GERAL,COM DIAMETRO DE 1/2¨ (POLEGADA),COM COMPRIMENTO DE 12M,DO TIPO VARAO TORCIDO,APROPRIADO PARA UTILIZACAO EM CONSTRUCAO

Gerdau

R$ 65,00

R$ 5.200,00

131

25652-8

M²

60

CASCALHO - PARA SER USADA EM CONSTRUCOES, COM FORMA E ASPECTO FINO

B.Rio

R$ 153,50

R$ 9.210,00

132

174045-8

UN

45

MANILHA - FERRO GALVANIZADO, 16MM 8.000 DAN

Açofort

R$ 47,50

R$ 2.137,50

133

174046-6

UN

42

MANILHA - FERRO GALVANIZADO, 16MM 5.000 DAN ,

Açofort

R$ 47,50

R$ 1.995,00

134

171922-0

UN

16

DISJUNTOR - TRIPOLAR DE 20 A

Lorenzett

R$ 18,20

R$ 291,20

135

156150-2

UN

24

DISJUNTOR - SIMPLES (UNIPOLAR), DE 15 A

Lorenzett

R$ 15,10

R$ 362,40

136

156151-0

UN

32

DISJUNTOR - SIMPLES (UNIPOLAR), DE 20 A

Lorenzett

R$ 16,15

R$ 516,80

137

154159-5

UN

24

DISJUNTOR - UNIPOLAR - 25 A

Lorenzett

R$ 15,70

R$ 376,80

138

133919-2

UN

17

PORTAO - DE TUBO DE FERRO METALON, DEVENDO SER ENTREGUE REVESTIMENTO EM METALON, DO TIPO COM DUAS FOLHAS DESLIZANTES, MODELO CHAPA DE 1,2MM COM 10 CM DE ESPACAMENTO, COM DIMENSOES DE 3,10 X 1,80 M,, DEVENDO SER ENTREGUE COM TRILHOS DE 5/8 DUPLO, FECHADURA, DEVENDO SER FIXADO COM DOBRADICAS

Mital

R$ 1.684,00

R$ 28.628,00

139

229737-0

UN

06

JANELA - DE EM ALUMINIO, MEDINDO 1,40M X 1,00M

Mgm

R$ 214,50

R$ 1.287,00

140

103588-6

M²

71

ALAMBRADO DE TELA MALHA - DE TELA TIPO ALAMBRADO DE ARAME GA

Belgo

R$ 46,10

R$ 3.273,10

141

117325-1

JG

03

JOGO DE SOQUETE - EM ACO DIN 17350-31CRV3, MODELO ESTRIADO, COM ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO, COMPOSTO DE 14 SOQUETES E 06 ACESSORIOS, NAS MEDIDAS : 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19,21, 24, 27, 30 E 32 MM, E CONTENDO MANIVELA DE 1/2¨, CABO (T) 1/2¨, CATRACA REVERSIVEL 1/2¨, EXTENSAO DE 5¨,

Mobly

R$ 344,00

R$ 1.032,00

142

386197-0

UN

03

CHAVE - DE CANO OU GRIFO PROFISSIONAL,EM ACO FORJADO COM CABO EMBORRACHADO,NIQUELADA E CROMADA,MEDINDO 26 POLEGADAS

Almeida

R$ 41,90

R$ 125,70

143

270036-0

M²

180

PISO CERAMICO - PEI-5,MEDINDO 44,4 X 44,4CM,EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO,C/APRESENTACAO COM SELO IMETRO

Almeida

R$ 19,00

R$ 3.420,00

144

149027-3

UN

20

REJUNTE - DE CIMENTO HIDRAULICO, DE COR PRETA, PARA ABSORVER AS DILATACOES TERMICAS, EMBALADO EM SACO PLASTICO DE 1 KG

Argafort

R$ 3,60

R$ 72,00

145

417291-4

M²

600

FORRO - PVC,MEDIDO 20CM X 5M,NA COR BRANCO ,

Duro

R$ 14,10

R$ 8.460,00

146

175065-8

UN

72

CANTONEIRA - DE PVC EM U 100MM

Duro

R$ 18,00

R$ 1.296,00

147

360663-5

UN

84

PERFIL - EM PLASTICO PVC,RETANGULAR, MEDINDO 20 X 30 CM,PARA FORRO, NA COR BRANCA

Duro

R$ 19,00

R$ 1.596,00

148

225430-1

UN

66

LAMPADA FLUORESCENTE - FINA SUPER 840, 45 W ECONÔMICA, BIPINO

Flc

R$ 49,20

R$ 3.247,20

149

322866-5

UN

06

INTERRUPTOR - DE EMBUTIR, 2 SECOES, COM TOMADA ,

Radial

R$ 15,80

R$ 94,80

150

160994-7

GL

06

TINTA ESMALTE - SINTETICO LATA.GALÃO DE 3.600 ML. GALAO

Dacar

R$ 69,00

R$ 414,00

151

196796-7

UN

22

PERFIL - EM PVC, TIPO H, COM 6,00M

Duro

R$ 11,25

R$ 247,50

152

162478-4

UN

09

CARRO DE MAO - EM ACO ZINCADO, PNEU COM CAMARA DE AR

Metalosa

R$ 123,90

R$ 1.115,10

153

1355-2

UN

04

ENXADA - EM FERRO, COM TAMANHO MEDIO, COM CABO DE MADEIRA

Bellota

R$ 27,40

R$ 109,60

154

410905-8

M²

200

AREIA - MEDIA,

B.rio

R$ 97,30

R$ 19.460,00

155

242496-7

M²

100

PAVIMENTACAO - EM BRITA NUMERO 25

B.rio

R$ 271,40

R$ 27.140,00

156

198829-8

UN

550

TELHA - DE AMIANTO, COMUM, MEDINDO 2,44X0,50M X 6MM

Confibra

R$ 15,00

R$ 8.250,00

157

422336-5

UN

32

TORNEIRA - DE ACO INOX,INSTALACAO VERTICAL,ACIONAMENTO POR PRESSAO,BITOLA DE 1/2¨,COM AREJADOR

Marchzan

R$ 35,95

R$ 1.150,40

158

164210-3

UN

06

ALICATE - UNIVERSAL, MEDINDO 8¨, PINTADO

Wirvin

R$ 33,80

R$ 202,80

159

429739-3

M²

90

LONA PLASTICA - EM PLASTICO,EM ROLO,PRETA,EM INFILTRACOES DE AGUA,4,00 X 4,00M METROS

Lonax

R$ 3,00

R$ 270,00

160

36043-0

UN

60

PARAFUSO PARA MADEIRA - DE FERRO, DO TIPO CABECA REDONDA, NAS DIMENSOES 1/4 X 3¨

Ciser

R$ 1,15

R$ 69,00

161

254825-9

M

180

CORDA - EM 100% POLIAMIDA (NYLON), NA COR AZUL, 14 MM DE DIAMETRO, TIPO TORCIDA

Mazaferro

R$ 2,20

R$ 396,00

162

402750-7

UN

40

VERGALHAO - DE FERRO, TIPO RETORCIDO, PARA CONSTRUCAO, MEDINDO 4,2MM X 12M

Gerdau

R$ 13,80

R$ 552,00

163

186446-7

M

250

FIO ELETRICO - COBRE, PARALELO 2 X 2,5MM METRO

Cobrecon

R$ 2,00

R$ 500,00

164

11869-9

RL

19

FITILHO - DE PLASTICO

Mazaferro

R$ 14,20

R$ 269,80

165

408839-5

UN

20

VERGALHAO - DE FERRO, TIPO RETORCIDO, PARA CONSTRUCAO,MEDINDO 4,2MM X 12M,DEVENDO SER ENTREGUE SEM ACESSORIOS,UNIDADE (BARRA)

Gerdau

R$ 13,80

R$ 276,00

Valor total

R$ 279.003,80

3.3 - Detentora reserva da ARP:

Nome:

CNPJ Nº:

Endereço:

Cidade/Estado:

CEP:

Telefone:

E-mail:

Representante Legal:

CPF Nº:

3.4 – A detentora reserva desta ARP, terá sua proposta registrada sob os mesmos quantitativos e preços da primeira detentora.

3.5 – O valor total registrado da presente Ata é de R$ 279.003,80 (Duzentos e setenta e nove mil e três reais e oitenta centavos).

3.6 – Poderá, a critério da Contratante, para formação de cadastro de reserva, ser incluído, nesta respectiva ARP, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor, para eventual convocação.

3.7 - O preço registrado com indicação dos fornecedores será publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso ou no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, durante a vigência da ARP.

3.8 - A ordem de classificação dos licitantes registrados na ARP para fins de formação do cadastro de reserva, deverá ser respeitada nas contratações.

3.9 - O registro, para formação de cadastro de reserva, tem por objetivo possibilitar a imediata convocação do licitante registrado, no caso de exclusão do primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas na Cláusula Décima Primeira.

3.10 - Este instrumento não obriga o Município de Rondolândia-MT a firmar contratações nas demandas estimadas ou adquirir, exclusivamente por seu intermédio, os bens referidos na cláusula segunda, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

4.1 - Dispor-se a toda e qualquer fiscalização do Município de Rondolândia, especialmente aquelas exercidas pelo Fiscal da Ata ou Fiscal do Contrato, quando houver, acatando-as.

4.2 - Realizar o fornecimento dos produtos objeto deste instrumento nos termos estabelecidos no Edital de Licitação e seus anexos, especialmente os previstos no Termo de Referência do Pregão n° 045/2017.

4.3 - Não realizar subcontratação total ou parcial do fornecimento dos produtos, sem anuência do Município de Rondolândia. No caso de subcontratação autorizada pela contratante, a DETENTORA continuará a responder direta e exclusivamente pelos serviços e pelas responsabilidades legais e contratuais assumidas;

4.4 - Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente ao Município de Rondolândia-MT ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, relativos à execução ou em conexão com ele, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade o fato de haver fiscalização ou acompanhamento por parte do Município de Rondolândia-MT.

4.5 - Responsabilizar-se por todas as providências e obrigações, em caso de acidentes de trabalho com seus empregados, em virtude da execução desta Ata ou em conexão com ele, ainda que ocorridos em dependências do Município de Rondolândia-MT.

4.6 - A Detentora deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação durante toda a execução e ou Prestação dos serviços, bem como, durante a vigência da Presente Ata.

4.7 – Cumprir com os prazos para com a o fornecimento dos produtos, sob pena de aplicação de sanções administrativas;

4.8 – Fornecer os Produtos em conformidade com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, termos de contrato e Proposta de preços apresentada;

4.9 - Prestar os esclarecimentos que forem solicitados, bem como comunicar imediatamente á contratante ou ao Fiscal da Ata ou do Contrato, por escrito, quaisquer fatos ou anormalidades que por ventura possam prejudicar o bom andamento ou o resultado final dos fornecimentos desta ARP.

4.10 - Comparecer, sempre que convocada, ao local designado pela contratante ou pelo Fiscal da Ata ou do Contrato, fazendo-se representar por meio de pessoa devidamente credenciada, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, para exame e esclarecimentos de quaisquer problemas relacionados com os serviços e/ou bens contratados.

4.11 - Fornecer número da conta, agência e nome do banco onde deverá ser feito o pagamento, bem como indicar um email válido para comunicação.

4.12 - Comunicar imediatamente à Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e e-mails informados.

4.13 - Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

4.14 - Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes desta fiscalização, independentemente daquela que será exercida pelo Fiscal da Ata ou do Contrato, quando houver.

4.15 - Será de inteira responsabilidade da empresa detentora do registro de preço quaisquer danos que venham a ocorrer ao Município de Rondolândia-MT ou a terceiros, decorrentes do fornecimento dos produtos;

4.16 - É dever inescusável da Contratada exigir de qualquer dos seus prepostos e colaboradores que ajam na execução do contrato em estrita obediência aos ditames da Lei 12.846/2013, cumprindo fielmente a cláusula anticorrupção, respondendo civil, administrativamente e criminalmente, sempre que a ação de um empregado ou representante seu causar prejuízos ao patrimônio público ou infringir princípios da administração pública.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

5.1 - Oferecer todas as informações necessárias para que a Detentora do registro de preço possa executar o objeto dentro das especificações.

5.2 - Emitir as Autorizações de fornecimento “AF” para com a entrega e ou fornecimento dos mesmos.

5.3 - Notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada na prestação dos serviços.

5.4 - Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados.

5.5 - Designar pelo menos um servidor para acompanhar a execução e fiscalização do objeto deste Instrumento ou do contrato dele decorrente, para que no exercício de suas atribuições, tome todas as medidas necessárias junto á Detentora para sanar a ocorrência de eventuais imperfeições, fixando prazo para sua correção.

5.6 - Fiscalizar livremente o serviço, não eximindo a detentora da total responsabilidade quanto ao fornecimento dos mesmos.

5.7 - Acompanhar o fornecimento, podendo intervir durante sua execução, para fins de ajuste ou suspensão da entrega; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, os produtos fornecidos fora das especificações desta Ata e do Termo de Referência do Pregão n° 045/2017.

5.8 - Promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado.

CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

6.1 – A Ata de Registro terá sua vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso.

CLÁUSULA SÉTIMA: DA ADMINISTRAÇÃO, DOS ACRÉSCIMOS E DAS ALTERAÇÕES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1 - O gerenciamento desta ATA caberá as Secretarias Solicitantes, através da Supervisão do Departamento de Licitações e Compras quanto ao seu aspecto operacional e à Procuradoria Geral do Município de Rondolândia quanto ao aspecto jurídico e as questões legais.

7.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preço, inclusive o acréscimo de que trata o §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

7.3 - A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços obedecerá ao disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/93.

7.4 - Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços poderão ser alterados, observado o disposto no art. 65 da Lei nº 8.666/93.

7.5 - O contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços, conforme Parágrafo 4º do Art. 11 do Decreto Municipal de nº 1.067/GAB/PMR/2015 de 24/03/2015 “§ 4º O contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços”.

CLÁUSULA OITAVA: DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

8.1 - Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preços órgãos ou entidades da Administração que não tenham participado do registro de preços, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e no Decreto Municipal de nº 1.067/2015.

8.2 - Caberá ao fornecedor detentor do registro na Ata de Registro de Preço, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que não seja prejudicial às obrigações anteriormente assumidas e as futuras decorrentes de utilização por parte do Gerenciador.

8.3 - As aquisições ou contratações adicionais a que se referem este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

8.4 - Os quantitativos decorrentes das adesões à ata de registro de preços efetuadas por Órgãos não participantes, não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preço decorrente deste certame, constantes no Termo de Referência do Pregão n° 045/2017, Anexo I deste Edital, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

CLÁUSULA NONA: DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

9.1 – Realizado o fornecimento, os pagamentos serão efetuados, mediante a apresentação da(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s), emitida(s) para fins de liquidação e pagamento, estando devidamente visada e atestada pelo Fiscal da Ata ou quando houver, pelo Fiscal do Contrato designado devendo ainda a Detentora da Ata de Registro de Preço comprovar Regularidade Fiscal e Trabalhista, sendo: Comprovação de Regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, Regularidade Trabalhista, bem como, Regularidade com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;

9.2 - O pagamento será efetuado pela Prefeitura de Rondolândia no prazo de até 20 (vinte) dias consecutivos, contado da data de protocolização da nota fiscal/fatura e dos respectivos documentos comprobatórios, conforme indicado no subitem 9.1, mediante ordem bancária, emitida através do Banco do Brasil, creditada em conta corrente da licitante vencedora.

9.3 - A Detentora da Ata de Registro de Preço deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/Fatura, a descrição completa dos Produtos objetos fornecidos e ou a descrição completa dos serviços prestados a esta Prefeitura, além do número da conta, agência e nome do banco onde deverá ser feito o pagamento;

9.4 – Caso, constatada alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a DETENTORA da Ata de Registro de Preço, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento suspenso e realizado somente após a reapresentação das notas fiscais/faturas devidamente corrigidas.

9.5 - Nenhum pagamento isentará a Detentora da Ata de Registro de Preço das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos produtos entregues.

9.6 - O Município de Rondolândia não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”.

9.7 - As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade da Detentora da ARP.

9.8 - A Detentora do registro de preço deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação durante toda a vigência da Ata;

9.9 - Na data do pagamento, a tesouraria verificará a validade e a situação atual da DETENTORA, devendo as Notas Fiscais emitidas serem acompanhadas das Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista, conforme Item 9.1;

9.10 - A fornecedora autoriza o Município de Rondolândia a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízos suportados, diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, assegurada a defesa prévia.

CLÁUSULA DÉCIMA: DO REAJUSTE DE PREÇOS

10.1 - Os preços registrados “poderão” ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

10.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

10.2.1 - Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

10.2.2 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

10.3 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

10.3.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;

10.3.2 - Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

10.3.3 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

10.4 - Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: COMPROMISSO ANTICORRUPÇÃO

11.1 – Nos termos da Lei 12.846/2013, para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto através de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção sob as leis de qualquer país, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma que não relacionada a este contrato, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DOS CASOS DE RESCISÃO E DAS PENALIDADES

12.1 - O presente instrumento poderá ser rescindido de pleno direito, nas seguintes situações:

a) O descumprimento da clausula décima primeira (compromisso anticorrupção), por qualquer das partes, ensejará a rescisão unilateral do contrato, sem qualquer indenização, devendo, sem embargo de outras medidas cíveis e administrativas, a cargo de qualquer dos membros da Procuradoria-Geral do Município, comunicar os fatos ao Ministério Público, dando ciência a Controladoria Geral do Município para as medidas de sua competência.

b) Quando a Detentora da Ata de Registro de Preço não cumprir as obrigações constantes do Edital de Licitação e nesta Ata;

c) Quando a Detentora da Ata de Registro de Preço der causa a rescisão administrativa, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

d) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial desta Ata de Registro de Preço;

e) Os preços praticados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

f) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

12.2 - Ocorrendo rescisão plena da ata, a Detentora será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente ARP.

12.3 - Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades e obrigações da DETENTORA, relativas ao fornecimento do ITEM.

12.4 - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da Detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

12.5 - Havendo a rescisão contratual, cessarão todas as atividades da Detentora da Ata de Registro de Preço, relativas ao fornecimento dos bens e/ou a prestação dos serviços.

12.6 - A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

12.7 - Caso o Município de Rondolândia não se utilize da prerrogativa de cancelar esta ARP, a seu exclusivo critério, poderá suspender o seu fornecimento e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a DETENTORA cumpra integralmente a condição contratual infringida.

12.8 - A Detentora que descumprir as condições deste instrumento ficará sujeita às penalidades previstas na Lei nº 10.520/2002, bem como nos art. 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, fixadas com base no valor total da contratação, quais sejam:

a) advertência;

b) multa;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com o Município de Rondolândia-MT pelo prazo de 02 (dois) anos, bem como o cancelamento de seu certificado de registro cadastral no cadastro de fornecedores do Município de Rondolândia;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior;

12.9 - Por atraso injustificado na entrega dos produtos, a Detentora sujeitar-se-á à multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da respectiva fatura, por dia de atraso, considerando o prazo estabelecido para entrega dos produtos.

12.10 - O atraso superior a 10 (dez) dias, poderá ensejar a rescisão da ARP, ficando a Detentora sujeita à suspensão temporária a que se refere a alínea “c” do item 12.8 acima.

12.11 - As multas serão descontadas dos créditos da empresa detentora da ata ou cobradas administrativa ou judicialmente.

12.12 - As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa e conseqüentemente a sua aplicação não exime a empresa detentora da ata, da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar ao Município de Rondolândia - MT.

12.13 - As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das demais, quando cabíveis.

12.14 - As penalidades serão obrigatoriamente registradas em cadastro a ser mantido no Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Administração.

12.15 - Serão publicadas no Diário Oficial do Município, as sanções administrativas previstas no item 12.8, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

12.16 - Do ato que aplicar a penalidade, caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1 - As despesas decorrentes com a aquisição dos produtos e ou prestação dos serviços, objeto desta Licitação, serão consignadas no Orçamento de 2017, através dos Órgãos: Secretarias Municipais de Administração, Obras e Serviços Públicos e Educação e Cultura, sendo indicada a dotação orçamentária de acordo com a necessidade de utilização em momento oportuno, conforme o Decreto Municipal de nº 1.067/GAB/PMR/2015 de 24/03/2015 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços “em âmbito Municipal” e Decreto Municipal de nº 1.149/GAB/PMR de 13/01/2016, que alterou o Parágrafo 2º, do Art. 6º, do Capítulo V do Decreto Municipal de nº 1.067/GAB/PMR/2015, concomitantemente c/c o Decreto Federal de nº 7.892 de 23/01/2013.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 - Fica a Detentora desta ARP obrigada a fornecer os bens e/ou produtos registrados, à Contratante e suas secretarias municipais participantes, na forma e condições previstas nesta ARP, no Edital de Pregão Presencial n° 045/2017 e seus anexos, bem como firmar contratos com as mesmas.

14.2 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I - A Detentora da Ata de Registro de Preço obriga-se a se manter, durante toda a execução da Ata, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e a cumprir fielmente as cláusulas ora avençadas, bem como as normas previstas na Lei nº 8.666/93 e legislação complementar;

II - Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço nº 045/2017, seus anexos e a proposta da Detentora;

III - É vedado caucionar ou utilizar a presente Ata para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA PUBLICAÇÃO

15.1 - Para eficácia do presente instrumento, o Município de Rondolândia-MT, providenciará a publicação do seu extrato no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, conforme Lei nº 10.520/02 e Decreto Municipal de nº 1.067/GAB/PMR/2015 de 24/03/2015 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços “em âmbito Municipal”, concomitantemente c/c o Decreto Federal de nº 7.892 de 23/01/2013.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DO FORO

16.1 - As partes contratantes elegem o foro da comarca de Comodoro-MT, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ARP, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ARP, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da contratante.

Rondolândia- MT, 05 de Setembro de 2017.

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MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA-MT

Agnaldo Rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal

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Vastir E. B. Cardoso-ME

CNPJ: 09.004.129/0001-42

Vastir Ernestina Barques Cardoso - Nome Representante Legal

CPF: 730.594.472 -68

Participantes desta ARP:

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Kátia Monteiro

Secretaria Municipal de Administração

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Izaias Paulo Policarpo

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

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Adriana Oliveira Barroso

Secretaria Municipal de Educação e Cultura