DECRETO Nº 112/2017

SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Luiz Carlos Nunes Castelo, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:

Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017na Administração Pública Municipal, decorrente ao feriado de 07 de setembro dia da independência do Brasil.

Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades de plantão: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura/Obras.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Em, 05 de setembro de 2017.

Luiz Carlos Nunes Castelo

Prefeito Municipal

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