DECRETO N.° 043/GP/2017 De, 06 de setembro de 2017.

“Decreta Feriado no dia 07 de setembro de 2017 (Independência do Brasil) e Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017, no âmbito do Município de General Carneiro/MT e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Sr. MARCELO DE AQUINO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei,

CONSIDERANDO, que as datas supracitadas, no ano em curso, recaíram em dias úteis (quinta e sexta-feiras);

CONSIDERANDO por fim, a necessidade de se decretar feriado municipal por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do município de General Carneiro/MT.

DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado FERIADO no dia 07 de setembro de 2017 (Independência do Brasil) e PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL no dia 08 de setembro de 2017;

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

General Carneiro - MT, 06 de setembro de 2017.

Marcelo de Aquino

Prefeito Municipal