SÚMULA: RECOMPÕE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVE,

Art. 1º - Ficam recompostos os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santo Afonso, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas, composto pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes, a saber:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular			Suplente
Rozinalva Dias da Rocha	CPF	995.608.791-20	Tereza Gama Rodrigues	CPF	021.477.331.05
	RG	1174795-1 SSP/MT		RG	16474295 SSP/MT
Elisangela Moura dos santos	CPF	018.890.041.11	Fabia Neves de brito	CPF	024.737.901.83
	RG	18581749 SSP/MT		RG	1976079-5 SSP/MT
Regiane Coelho Ferreira	CPF	027.928.151-08	Rosidelma Bispo de Matos	CPF	559.457.401-87
	RG	16737221 SSP/MT		RG	0511211-0 SSP/MT
Roseane Dias da Silva	CPF	050.186.941-73	Beatriz Sanches Merejoli	CPF	286.073.648-47
	RG	23045108 SSP/MT		RG	273349958 SSP/MT
Fagner Moreira da Cunha	CPF	020.651.601-01	Flávia Aparecida Ribeiro da Silva	CPF	042.560.311-38
	RG	17682525 SSP/MT		RG	23958707 SSP/MT

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO PADRE JOSÉ TENCAT
Titular			Suplente
Semiana da Costa Bueno	CPF	977.953.561-68	Odir Acácio Viana da Silva	CPF	570.329.121-68
	RG	16577965 SSP/MT		RG	750979 SSP/MT

REPRESENTANTES DE ENTIDADES RELIGIOSAS
Titular			Suplente
Nair Souto Felisbino	CPF	930.973.361-68	Tatiane Nunes de Brito	CPF	040.517.741-04
	RG	12002950 SJ/MT		RG	22902880 SSP/MT
Arlindo Adriano dos Santos	CPF	007.674.739-10	Maria Nilda Vieira de Faria Neiva	CPF	503.563.721-20
	RG	76368317 SSP/PR		RG	611288-9 SSP/MT
Marcelo Silvio de Assis	CPF	536.582.721-04	Reginaldo Braga dos Santos	CPF	369.224.552-15
	RG	816396 SSP/MT		RG	317746 SSP/RO

REPRESENTANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA
Titular			Suplente
Eliana Borges Marques	CPF	013.445.221-65	Marilene Pereira Costa	CPF	205.835.081-20
	RG	16749030 SSP/MT		RG	116477 SSP/MT

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.

Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Rozinalva Dias da Rocha

Vice-Presidente: Eliana Borges Marques

Secretária Executiva: Kennia Regina Fabrício Santos

Art. 4º - Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 5º - O prazo de vigência do presente conselho será de 03 (três) anos a partir da data de sua publicação.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 04 DE JULHO DE 2017.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL