PORTARIA Nº. 213/2017. DENISE-MT, 04 DE SETEMBRO DE 2017.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 04/09/2017 A 03/10/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos servidores desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Mat.	Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
11	Antônio Pereira da Silva	Motorista	01/05/2015 a 30/04/2016
485	Márcio Becker	Farmacêutico/Bioquímico	01/02/2016 a 31/01/2017
132	Maria Rosa de Oliveira Portela	Técnica em Enfermagem	13/02/2016 a 12/02/2017

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do Art. 64 e Art. 65, § 3º da Lei supracitada serão devidos e pagos ao servidor junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 04 (quatro) dias do mês de Setembro do ano de 2017.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE