DECRETO Nº 028/2017

03 DE AGOSTO DE 2017

CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILANCIA EM SAÚDE, DO MUNICIPIO DE LUCIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS,

O Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para política nacional de vigilância em saúde.

DECRETA:

Art 1.º - Feriado na Secretaria Municipal de Saúde, e convoca todos os funcionários da saúde para I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2017, tendo como tema central:

Art. 2.º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta da dotação própria do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Luciara-MT, em 03 de agosto de 2017.