DECRETO 029/2017

DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

DECRETA LUTO NOS DIAS 05 E 06 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado LUTO nas repartições públicas municipais no dia 05 e 06 de junho de 2017, pelo falecimento da Sra Edelza Moreira, popular (Miuda).

Art. 2º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no dia 08 de setembro de 2017.

Art. 3º - Em razão do disposto no artigo 1º e 2º, não deverão funcionar nessa data os órgãos da Administração Pública Municipal, ficando mantidos os serviços essenciais de atendimento à saúde, vigilância e distribuição de água potável.

Parágrafo Único – Os Secretários Municipais deverão definir a programação dos trabalhos de cada Secretaria, independente do definido no caput deste artigo, para que não ocorra descontinuidade dos trabalhos do dia-a-dia, nem prejuízo do funcionamento normal dos órgãos da Prefeitura Municipal de Luciara, onde o expediente ao publico voltara ao normal no dia 11 (segunda Feira) de setembro de 2017.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Luciara, 05 de setembro de 2017.