TERMO DE RATIFICAÇÃO
8 de Setembro de 2017
O Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Sr. EDERZIO DE JESUS MENDES, torna público que, em virtude de haver concordado com a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Cultura, no processo de contratação direta de Pessoa Fisica: JOÃO PAULO FIUSA, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TIPO (SHOW) ARTÍSTICOS NO TRADICIONAL EVENTO 12º FESTIVAL DO PASTEL NO MUNICÍPIO DE JANGADA/MT, mediante o pagamento de valor total de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). Onde formulou-se expediente de dispensa de licitação nº 013/2017, conforme disposição do art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, Lei Municipal nº 621/2014, RATIFICA a justificativa apresentada e autoriza a Prestação dos Serviços do Objeto Licitado.
Jangada/MT, 06 de Setembro de 2017.
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EDERZIO DE JESUS MENDES
Prefeito Municipal