“NOMEIA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DA GESTÃO PLENA DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade,Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os servidores municipais abaixo relacionados para comporem a equipe multidisciplinar responsável pelas atividades de Licenciamento, fiscalização ambiental e da Gestão Plena das atividades ambientais no município;

DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

- Gilberto Campos Ramos da Rosa – Engenheiro Civil;

- Cláudia Maria Ramos – Engenheira Sanitarista;

- Luciano Profeta da Cruz – Engenheiro Agrônomo;

- Paulo Coelho de Oliveira - Biólogo

DA FISCALIZAÇÃO

- Nezildo Carvalho da Silva – Gestão Ambiental;

- Berchaman Leite Ribeiro.

Art. 2º - A equipe ora nomeada terá por finalidade analisar processos de requerimento de pedido de licenças ambientais, elaborar pareceres técnicos, vistorias, fiscalização de atividades e empreendimentos de impacto local e todas as atividades inerentes a gestão ambiental municipal.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário e em especial a Portaria 212/2017.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA PREFEITO