DECRETO N° 081/2015 SÃO JOSÉ DO XINGU, 14 DE MAIO DE 2015.

“Dispõe sobre retificação do Decreto 072/2015 da Composição do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Xingu – MT.”

A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto na Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 10.257/20017, da Presidência da República:

DECRETA:

Art. 1º - A Composição do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, fica assim constituído:

I – Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Kallinne Freire Soares -Bióloga

II – Representante da Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Martinho de Freitas Neto – Agrônomo

III – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Flávia Aguiar da Silva - Assistente social

IV - Representante do Departamento de Água.

Ranulfo Carvalho Coelho - Diretor de Departamento da Água

V – Representante da Empresa responsável pela Elaboração do PMSB

Edna Pereira de Lima – Engenheira Sanitarista e ambiental.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal

Em, 14 de maio de 2015.

Raquel Campos Coelho

Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se