Carregando...
Pref. União do Sul

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de União do Sul e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e observando o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, bem como a Lei Municipal nº 051, de 25 de junho de 1998, e a Lei nº 473, de 26 de novembro de 2012;

Considerando a reunião extraordinária de posse dos novos Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de União do Sul, realizada no dia 06 de setembro de 2017;

R E S O L V E:

Art. 1º - Por força desta Portaria, ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de União do Sul - MT, assim composto:

I - Representantes do Poder Executivo:

a) Da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania:

Sra. Adriana Neves Braun de Oliveira - Conselheira Titular – Secretária;

Sra. Fabiana Aparecida Schenatto - Conselheira Suplente;

b) - Da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Sra. Adriane Salete Darold - Conselheira Titular;

Sra. Cláudia Regina Armani - Conselheira Suplente;

c) - Da Secretaria Municipal de Saúde:

Sra. Elenir dos Santos Ferareze - Conselheira Titular;

Sra. Lucineire Abreu da Conceição - Conselheira Suplente;

d) - Da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento:

Sra. Keila Alves de Abreu - Conselheira Titular - Presidente;

Sr. Antonio Sérgio Fioríllio - Conselheiro Suplente.

II - Representantes das Entidades Civis Organizadas:

a) Da Pastoral da Criança de União do Sul:

Sra. Dionilse Perondi - Conselheira Titular;

Sra. Sandra Biolchi - Conselheira Suplente;

b) Do Conselho Deliberativo Escolar da Escola Estadual Ivaldino Francio:

Sra. Fabiana Helfenstein Ramos - Conselheira Titular –Vice-Presidente;

Sra. Rosani Aparecida Maciel - Conselheira Suplente;

c) Das Igrejas Católicas e Evangélicas sediadas em União do Sul:

Sra. Cleide Brombati - Conselheira Titular;

Sra. Terezinha da Silva Mendes - Conselheira Suplente;

d) Do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de União do Sul:

Sra. Zilma Porfiro - Conselheira Titular;

Sr. Cleirto Alves Braga - Conselheiro Suplente.

Parágrafo Único – O mandato dos Conselheiros do CMDCA é de dois (02) anos, contados da data da posse (06 de setembro de 2017), podendo ser reconduzidos por igual período.

Art. 2º - As atribuições do CMDCA estão definidas na Lei Municipal nº 051 de 25 de junho de 1998, no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e no Regimento Interno do Conselho.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeito a 06 de setembro de 2017.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 11 de setembro de 2017.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal