EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº069/2017
12 de Setembro de 2017
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO Nº069/2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEPLANALTO DA SERRA
CONTRATADA: JANAINA MELLO DE LIMA PEREIRA, portadora do RG n° 8865316 /SSP-MG, CPF n° 073.853.606 -70.
OBJETO: “execução de serviços como Auxiliar Administrativo no âmbito de abrangência do Município de Planalto da Serra-MT.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quarta: “previsto pela Lei nº 8.745/93, ou similar decorrente do Inciso IX, Artigo 37, da Constituição Federal.
DATA DE RECISÃO: 11/09/2017
Planalto da Serra - MT, 11 de Setembro de 2017.
ROSIMAR ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal Interino