DECRETO Nº. 733/2017 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
13 de Setembro de 2017
Designa PREGOEIRO OFICIAL do Município de Gaúcha do Norte e compõe a EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO.
O Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Voney Rodrigues Goulart, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município:
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar a srª. Neilla Felizarda de Souza, Pregoeira, para atuar como Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte – MT.
Art. 2º - Designar os servidores Adelicia Borges Da Costa, Agente Administrativo, eJacqueline de Paula Silva, Psicóloga,para comporem a Equipe de apoio ao pregoeiro.
Art. 3º - Designar a servidora Márcia Rúbia da Silva, Chefe do Departamento Pessoal, para atuar como pregoeira substituta, nos casos de ausência de um dos titulares.
Art. 4º - Delegar competências ao pregoeiro para os atos previstos no artigo 9º do Decreto Federal nº 3.555/2000.
Art. 5º - Fica revogado o Decreto nº716/2017 de 10 de maio de 2017.
Art. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte – MT, 11 de setembro de 2017.
VONEY RODRIGUES GOULART
Prefeito Municipal
Publicado na Sede da Prefeitura
Municipal em 11 de setembro de 2017.