DECRETO Nº 1.349, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
13 de Setembro de 2017
PODER EXECUTIVO
Substitui membros do Conselho do Idoso nomeado pelo Decreto nº 1.187/GAB/PMR, de 18 de Maio de 2016 e alterado pelo Decreto nº 1.292/GAB/PMR, de 20 de Março de 2017, dando outras providências.
AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade de substituição de membros do aludido Conselho, conforme solicitação da Gestora da Casa dos Conselhos;
D E C R ET A:
Art. 1º. O número 5, do inciso I do artigo 1º, do Decreto nº 1.187/GAB/PMR, de 18 de Maio de 2016, alterado pelo Decreto nº 1.292/GAB/PMR, de 20 de Março de 2017 que Nomeou Conselho Municipal do Idoso, passa a vigorar com a seguinte redação e composição:
“I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
(...)
5) Representante da Secretaria de SaúdeJucielle Bezerra Souza
CPF: 056.357.781-94
RG: 261 9376 0
FUNÇÃO- TITULAR
Juliana Alves Rodrigues
CPF: 033.669.622-16
RG:
FUNÇÃO- SUPLENTE
Art. 2º. O inciso II do artigo 1º, do Decreto nº 1.187/GAB/PMR, de 18 de Maio de 2016, alterado pelo Decreto nº 1.292/GAB/PMR, de 20 de Março de 2017 que Nomeou Conselho Municipal do Idoso, passa a vigorar com a seguinte redação e composição:
“II - Representantes do Grupo de idosos do MunicípioJOSE TENEDINI
CPF: 090.740.582-72
RG: 116.392
FUNÇÃO- TITULAR
JOSE SALETE DE MEDEIROS
FUNÇÃO- 1º SUPLENTE
RG- 166960-SSP/MT
CPF-556160402-59
VALDEMAR PEDROSO
CPF: 162.133.862-20
RG: 217.113
FUNÇÃO- TITULAR
JOSE ROSENDO DA SILVA
FUNÇÃO- 2º SUPLENTE
RG-1686504-SSP/SP
CPF-085.789.589-34
Art. 3º. O inciso V do artigo 1º, do Decreto nº 1.187/GAB/PMR, de 18 de Maio de 2016, alterado pelo Decreto nº 1.292/GAB/PMR, de 20 de Março de 2017 que Nomeou Conselho Municipal do Idoso, passa a vigorar com a seguinte redação e composição:
“V - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA 1) Associação das Mulheres - AMUSAMaria das Dores Gonçalves Moreira
CPF: 016.736.921-09
RG: 590.940 SSP/ES
FUNÇÃO- TITULAR
Marlene Moreira Lopes
CPF: 005.593.352-10
RG: 000.900.237 SSP/RO
FUNÇÃO- SUPLENTE
2) Parceiros VoluntáriosLUCIENE ALVES PEREIRA
CPF: 728.050.642-91
FUNÇÃO- TITULARCristina Ferreira Bezerra
CPF nº 056.470.391-54
FUNÇÃO - SUPLENTE
Art. 3º. Ficam mantidas inalteradas as demais disposições relativas ao Conselho Municipal do Idoso tratadas pelo Decreto nº 1.187/GAB/PMR, de 18 de Maio de 2016, especial no que concerne ao mandato dos seus membros, cuja vigência se mantém até 18 de maio de 2018.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rondolândia – MT, 28 de Agosto de 2017.
Agnaldo Rodrigues de Carvalho
Prefeito Municipal