PORTARIA N.º 166/GP/2017 Em, 11 de Setembro de 2017.

“Concede Licença a servidor para tratar de Interesse Particular.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Memorando nº 038/2017 expedido pela Secretaria Municipal de Educação em 11/09/2017;

R E S O L V E:

Art. 1.º - Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora KATIUSCIA MONTEIRO NEGRE, por 154 (cento e cinquenta e quatro) dias consecutivos, a partir de 11/09/2017 até 11/02/2018, sem ônus, conforme inciso IV do Art. 81 e Art. 92 da Lei Municipal nº 295/2001, de 29 de outubro de 2001 e Art. 75 da Lei Municipal nº 534/2009 de 03/11/2009, retornando suas atividades em 12 de fevereiro de 2018.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 11 de Setembro de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal