PORTARIA Nº 151/GP/2017 Em 21 de Agosto de 2017.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Municipal de Artes e Cultura e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1.º Nomear a Srª. Débora Pollianna de Souza, portadora do RG n.º 20926430 SEJSP/MT e CPF n.º 028.804.591-25 para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Municipal de Artes e Cultura, CC-2, desta Prefeitura Municipal, conforme Lei Municipal n° 661/2013.

Art. 2.º- A servidora nomeada no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 21 de agosto de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal