PORTARIA Nº 13.034 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.017.
15 de Setembro de 2017
Dispõe sobre retificação de datas constantes nas Portarias que menciona.”
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuições legais e;Considerando que através do Memo. Nº 379/STSP/2017, expedido pala Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, foi informado que o servidor Luiz Davi Barbosa, só iniciou o gozo da Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo 2004/2009, a partir do dia 10 de julho do corrente ano,
R e s o l v e:
Art. 1º – Retificar a data de início do usufruto das Licenças-Prêmio do servidor LUIZ DAVI BARBOSA, constantes nas Portarias nºs 12.876/2017 e 12.982/2017, conforme segue abaixo:
a) Portaria nº 12.876/2017, quinquênio 2004/2009, a partir de 10/07/2017 até 10/10/2017;
b) Portaria nº 12.982/2017, quinquênio 2009/2014, a partir de 11/10/2017 até 11/01/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Barra do Garças/MT, 06 de setembro de 2.017.
ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal