DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL ALVES BATISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2009 a 03/01/2014.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor MANOEL ALVES BATISTA.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 04/09/2017 A 02/12/2017.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 31 de Agosto de 2017.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO

Chefe de Gabinete