DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Valteir Quirino dos Santos, Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear fiscal de Contrato e substituto referente a Pregão Presencial Registro de Preços nº. 001/2017, serviços de Instrutor de Música e acompanhamento nas apresetnações, para atender a Oficnia de Música do CRAS, para acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATO Nº:	018/2017
OBJETO:	Serviços de Instrutor de Música e acompanhamento nas apresetnações, para atender a Oficnia de Música do CRAS
EMPRESA:	João Batista Pereira de Melo
CNPJ:	22.354.008/0001-99
FISCAL TITULAR
SERVIDOR:	Marcio Alves de Campos
CARGO:	Gerente Financeiro
RG:	2438979-0 SSP/MT
LOTAÇÃO:	Secretaria Municipal de Finanças
FISCAL SUBSTITUTO
SERVIDOR:	Alex da Silva Santos
CARGO:	Motorista
RG:	1866476-8 SSP/MT
LOTAÇÃO:	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Art. 2º O serviço de fiscal de Contrato e suplente são considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação na imprensa oficial do município.

Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2017.

Valteir Quirino dos Santos

Prefeito Municipal de Indiavaí