PORTARIA N.º 158/2017 DE 28 DE JULHO DE 2017.
18 de Setembro de 2017
| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E, DÁ PROVIDÊNCIAS. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49 inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO: Os vencimentos dos respectivos períodos aquisitivos e os requerimentos dos servidores abaixo relacionados;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares no mês de Agosto/2017 aos servidores: SYLVIO PINHEIRO DA SILVA, AURENI MARGARIDA DA SILVA, MARIA JOSE DE OLIVEIRA, REGILAINE ALVES GARCIA SANTANA, TANIA MARIA DE SOUZA MARTINS, CLERISMAR NUNES DE ASSIS, LILIANE GOULART DE LIMA, PALMALIANA MARTINS DA COSTA DE OLIVEIRA, MARA ZELMA DA SILVA, DALVIMAR TEODORO DIAS, LUCIANA CORDEIRO DE SOBRAL OLIVEIRA, ISMAEL DE OLIVEIRA, WANDERLEI GOMES DA SILVA.
Art. 2º - Caberá aos órgãos e unidades competentes do Poder Executivo proceder às anotações/registros pertinentes e, as providências na substituição dos Servidores acima citados, se forem imprescindíveis e inadiáveis bem como efetuar o pagamento devido, na forma da Legislação que disciplina a matéria em vigor, observando o disposto no art. 83 da Lei Municipal n.º 069, de 28 de maio de 1993, como seus parágrafos no que couber.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias no corrente exercício, suplementadas, se necessário, na forma da Legislação específica que rege a matéria em vigor.
Art. 4º - Está portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 28 de Julho de 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
WEMERSON ADÃO PRATA PREFEITO MUNICIPAL