PORTARIA Nº 227/2017
18 de Setembro de 2017
Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB edá outras providências.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, nos termos da emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, e com fulcro na Lei Federal nº 11.494 de 20 de junho de 2007, e na forma da Lei Municipal nº 258, de 22 de março de 2007, alterada pela Lei nº 274, de 27 de agosto de 2007;
Considerando a ocorrência de substituições e remanejamentos de alguns membros do segmento dos Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos, do segmento dos Representantes dos Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino e do segmento dos Representantes dos Alunos da Rede Municipal de Ensino junto ao Conselho Municipal do FUNDEB;
Considerando ainda as deliberações tomadas em reunião do Conselho Municipal do FUNDEB;
R E S O L V E:
Art. 1º - Por força desta Portaria, em decorrência das alterações na composição dos segmentos acima mencionadas, fica recomposto o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Município de União do Sul-MT, na forma abaixo:
02 (dois) Representantes Titulares e 02 Suplentes do Poder Executivo Municipal:
Conselheira Titular:
Makelli Bedin Tonial - Representante da Secretaria Municipal de Educação. CPF: 032.828.971-03. RG: 2045412-0 SSP/MT. Conselheira Suplente: Maria Raila de Souza Ferro - Representante da Secretaria Municipal de Educação. CPF: 049.911.181-82. RG: 2466816-8 SSP/MT.Conselheiro Titular:
Cleiton Luiz Borges de Souza - Representante da Secretaria Municipal de Governo. CPF: 850.305.541-49. RG: 1113771-1 SSP/MT.
Conselheiro Suplente:
Edilene Campos dos Santos - Representante da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento: CPF nº 048.288.221-27. RG nº 2292365-9 SSP/MT.
Representantes dos Professores da Rede Municipal de Ensino:
Conselheira Titular: Helena Fátima de Souza . CPF: 453.052.001-30. RG: 625288 SSP/MT. Conselheira Suplente: Dirçon Marques de Oliveira. CPF: 052.941.378-92. RG: 142948-2 SSP/MT.Representantes dos Diretores da Rede Municipal de Ensino:
Conselheira Titular: Adriane Salete Darold. CPF: 001.151.309-85. RG: 2819781 SSP/SC. Conselheira Suplente: Joelia Viana de Souza. CPF: 038.625.351-00. RG: 2292237-7 SSP/MT.Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos:
Conselheira Titular: Francisca Neta Silva Souza CPF: 006.359.241-02. RG: 19190172001-5 SSP/MT. Conselheira Suplente: Elenice Aparecida Silva Lima CPF: 006.655.741-00. RG: 1605150-5 SSP/MT.02 (dois) Representantes Titulares e 02 Suplentes de Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino:
Conselheira Titular: Luciana Terezinha Lima da Silva CPF: 960.656.481-91. RG: 1436620-7 SSP/MT. Conselheiro Titular: Diogo Ferreira Tavares CPF: 989.211.771-91. RG: 19911-0 SSP/MT. Conselheira Suplente: Joana Dark Pinto. CPF: 027.603.241-17. RG: 151730240 SSP/MT. Conselheira Suplente: Gilciane de Souza Ferreira. CPF: 036.839.091-88. RG: 2191530-0 SSP/MT.02 (dois) Representantes Titulares e 02 Suplentes de Alunos da Rede Municipal de Ensino: Conselheira Titular: Lucinéia Batista do Nascimento Pereira da Rocha. CPF: 036.581.531-48. RG: 2306635-0 SSP/MT. Conselheira Titular: Luciana Damian de Sá CPF: 982.835.881-68. RG: 1401457-2 SSP/MT. Conselheira Suplente: Renata Isabel de March CPF: 048.253.671-35 RG: 245068-9 SSP/MT. Conselheira Suplente: Elizangela Lemes de Almeida CPF: 036.436.051-88. RG: 1830444-3 SSP/MT.
Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Conselheira Titular: Ana Carolina Vieira Damian. CPF: 011.636.221-92. RG: 12/R 4291234 SSP/SC. Conselheira Suplente: Rosani Aparecida Maciel. CPF: 020.846.451-40. RG: 1730059-4 SSP/MT.Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente:
Conselheira Titular: Marlei de Fátima Borelli. CPF: 362.719.341-53. RG: 3070984-9 SSP/MT. Conselheira Suplente: Maria Cícera Alves Duarte de Souza. CPF: 002.700.987-51. RG: 1897433-3 SSP/MT.Art. 2º - Fica mantida a Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, definida pela Portaria nº 173/2017 de 27/06/2017, com a seguinte composição:
I - Presidente: Conselheira Adriane Salete Darold; II - Vice-Presidente: Conselheira Helena de Fátima Souza; III - Secretária: Conselheira Lucinéia Batista do Nascimento Pereira da Rocha.Parágrafo Único – Fica mantido o mandato dos Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do FUNDEB, definido pela Portaria nº 173/2017 de 27/06/2017, com duração até a data de 29 de março de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 14 de setembro de 2017.
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal