Carregando...
Pref. Chapada dos Guimarães

DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2017

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA O TRIÊNIO 2017/2020

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.475/2011 que estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.491/2012 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.475/2011;

CONSIDERANDO o preconizado na Lei Municipal nº 1.723/2017 que dispõe sobre a alteração do art. 6º da Lei Municipal nº 1.475/2011, com redação dada pela Lei Municipal nº 1491/2012;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os seguintes membros, titular e suplente, para compor o Conselho Municipal do Idoso:

I – Representantes do Poder Público:

a) Titular: Amerinalda V. Mascarenhas (Assistência Social); Suplente: Cecília de Souza Neves Paixão (Assistência Social);

b) Titular: Rodrigo Guimarães dos Santos (Saúde); Suplente: Rubens dos Santos Ranzani (Saúde);

c) Titular: Hellen Cristina Xavier Moreira (Educação); Suplente: Giselly Dias (Educação);

d) Titular Renato de Almeida Orro Ribeiro (Procuradoria Geral do Município); Suplente: Marli Aparecida da Costa (Procuradoria Geral do Município);

II – Representantes da Sociedade Civil:

a) Titular: Rozenilde Castro de Oliveira; Suplente: Antônio Divino da Costa;

b) Titular: Joselita Rodrigues de Brito; Suplente: Sebastião Francisco da Silva;

c) Titular: Jandira de Arruda Barros; Suplente: Jose Declerio Pedrote;

d) Titular: Irindina Ana Rodrigues; Suplente: Odette Catherine Catherine Louise Tréchaud;

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, em 11 de setembro de 2017.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL