O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, no uso de suas atribuições que Confere-lhe o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica Decretado Luto nos órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do falecimento de Evelee Stheffani da Silva Foetsch, filha da funcionária Magda Maria da Silva.

Artigo 2º Os dispositivos no Artigo 1º não se aplicam aos plantões necessários ás atividades de caráter essencial.

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 18 de setembro de 2017.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal