EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 038/2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA

CONTRATADA: RUBIA CRISTINA BRUNO BORGES

OBJETO: Prestação de serviços de Agente Comunitário de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sexta, prevista pela Lei nº 8.745/93, ou similar decorrente do Inciso IX, Artigo 37, da Constituição Federal.

DATA DE RECISÃO: 13/09/2017.

ROSIMAR ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal Interino