EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017
20 de Setembro de 2017
Aos 15 dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Rônio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua: Tancredo Neves Nº 50 Setor Pavilhão nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 83/2017 da Prefeitura Municipal de Confresa, cujo objetivo de Registro de Preços para possível e eventual Aquisição de Medicamentos para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009, segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente à Aquisição de Medicamentos para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao município de Confresa – MT.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Avenida Centro Oeste nº 286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;
Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;
f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos medicamentos a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;
g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;
h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;
i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE
O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:
a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;
b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;
c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;
d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;
e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;
f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR obriga-se a:
a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;
b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;
c) realizar a entrega dos medicamentos solicitados no prazo máximo de 05 (cinco) dias, conforme estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;
d) Realizar a entrega conforme especificações e preços registrados na presente ARP;
e) Realizar a entrega no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;
f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
j) pagar, pontualmente, os fornecedores e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos medicamentos entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 15 de setembro de 2018.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços, as quantidades, os fornecedores e as especificações dos serviços registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
| SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 06.065.614/0001-38 I.E: 10.603.975-0 ENDEREÇO: RUA C159, Nº 674 LT 20. JARDIM AMÉRICA – CEP: 74.255-140 CIDADE: GOIANIA – GO FONE: (62) 3928-8989 E-MAIL: licitacao01@supermedica.com.br |
| DESCRIÇÃO | UND | QT | MARCA | VL UNT | VL TOTAL |
| OLANZAPINA 10MG | Comp | 600 | Cristalia | R$ 1,64 | R$ 984,00 |
| ACEBROFILINA ADULTO 10MG/ML FRASCO C/120ML XAROPE | Frasc | 1000 | Cimed | R$ 4,70 | R$ 4.700,00 |
| ACICLOVIR 200MG CPR | Comp | 3500 | pharlab | R$ 0,45 | R$ 1.575,00 |
| ACIDO FOLICO 5MG COMP | Comp | 60.000 | Natulab | R$ 0,05 | R$ 3.000,00 |
| ALBENDAZOL 400MG COMP | Comp | 6000 | Gleolab | R$ 0,43 | R$ 2.580,00 |
| AMBROXOL 3MG/ML FRASCO C/100ML | Frasc | 100 | Natulab | R$ 1,68 | R$ 168,00 |
| AMINOFILINA 100MG COMP | Comp | 4000 | Vitamedic | R$ 0,07 | R$ 280,00 |
| AMIODARONA 50MG/ML AMP 3ML | Amp | 1000 | Hipolabor | R$ 1,79 | R$ 1.790,00 |
| AMITRIPTILINA 25MG CAPSULA | Comp | 10.000 | Teuto | R$ 0,05 | R$ 500,00 |
| AMPICILINA 1G INJ | Frasc | 5000 | Teuto | R$ 4,90 | R$ 24.500,00 |
| AZITROMICINA 500MG | Comp | 14.000 | Medquimica | R$ 0,70 | R$ 9.800,00 |
| BACLOFENO COMP 10MG | Comp | 500 | Teuto | R$ 0,11 | R$ 55,00 |
| BENZILPENICILINA BENZANTINA 600.000 | Frasc | 3000 | Teuto | R$ 8,14 | R$ 24.420,00 |
| BENZILPENICILINA BENZANTINA 1.200.000 U.I | Frasc | 7000 | Teuto | R$ 10,50 | R$ 73.500,00 |
| BENZOILMETRONIDAZOL 40MG/ML SUSP ORAL 120ML | Frasc | 1000 | Belfar | R$ 3,78 | R$ 3.780,00 |
| BITARTARATO DE METARAMIL 10MG | Amp | 500 | Cristalia | R$ 5,50 | R$ 2.750,00 |
| BROMETO DE IPRATROPIO 0,25MG | Frasc | 300 | Hipolabor | R$ 0,86 | R$ 258,00 |
| CARBAMAZEPINA 200 MG | Comp | 15000 | Teuto | R$ 0,09 | R$ 1.350,00 |
| CARBEGOLINA 0,5MG | Comp | 300 | Cristalia | R$ 19,17 | R$ 5.751,00 |
| CEFALEXINA 250 MG/5ML 60 ML | Frasc | 600 | Teuto | R$ 6,37 | R$ 3.822,00 |
| CEFALEXINA 500MG | Comp | 35000 | Teuto | R$ 0,42 | R$ 14.700,00 |
| CETAMINA - CLORIDRATO ( KETAMIM) 50MG/ML | Frasc | 400 | Biochimico | R$ 51,80 | R$ 20.720,00 |
| CETOCONAZOL SHAMPOO 100ML | Frasc | 200 | Nativista | R$ 4,61 | R$ 922,00 |
| CETOPROFENO 100 MG EV | Frasc | 4000 | União Química | R$ 3,14 | R$ 12.560,00 |
| CETOPROFENO 50MG/ML IM | Amp | 3000 | União Química | R$ 1,62 | R$ 4.860,00 |
| CLINDAMICINA 150MG\ML | Amp | 2500 | Nova farma | R$ 2,45 | R$ 6.125,00 |
| CLINDAMICINA 600MG/ML INJ | Amp | 1500 | Hipofarma | R$ 2,96 | R$ 4.440,00 |
| CLONAZEPAM 2MG | Comp | 15000 | Cristália | R$ 0,09 | R$ 1.350,00 |
| CLONIDINA 150MCG/ML 1 ML INJ. ESPINHAL | Amp | 300 | Cristália | R$ 7,95 | R$ 2.385,00 |
| CLOPIDOGREL 75 MG | Comp | 1000 | Cimed | R$ 0,46 | R$ 460,00 |
| CLORANFENICOL 1G | Frasc | 300 | Blau | R$ 1,93 | R$ 579,00 |
| CLORETO DE POTASSIO 19,1 AMP. 10 ML | Amp | 1500 | Samtec | R$ 0,25 | R$ 375,00 |
| CLOREXEDINA 0,5 C/1000 ML | Frasc | 150 | Rioquímica | R$ 9,46 | R$ 1.419,00 |
| CLORIDRATO DE BUPIVACAINA+BITRATO DE EPINEGRINA 5,0 MG/ML | Frasc | 500 | União Química | R$ 11,92 | R$ 5.960,00 |
| CLORPROMAZINA 100MG | Comp | 6000 | Cristália | R$ 0,24 | R$ 1.440,00 |
| CLORPROMAZINA 25 MG CPR. | Comp | 840 | Cristália | R$ 0,25 | R$ 210,00 |
| CLORPROMAZINA 25 MG/ML INJ. | Amp | 1000 | União Química | R$ 1,22 | R$ 1.220,00 |
| DECANOATO DE HALOPERIDOL 50MG/ML | Amp | 300 | União Química | R$ 8,59 | R$ 2.577,00 |
| DESLANOSIDO 0,4MG/2ML | Amp | 500 | União Química | R$ 1,34 | R$ 670,00 |
| DEXAMETASONA 2MG | Amp | 500 | Farmace | R$ 0,52 | R$ 260,00 |
| DEXAMETASONA INJ. 4MG | Amp | 5000 | Farmace | R$ 0,64 | R$ 3.200,00 |
| DEXAMETASONA SUSPENSAO FRASCO 100ML | Frasc | 50 | Farmace | R$ 1,34 | R$ 67,00 |
| DEXCLORFERAMINA 0,4MG/ML 100ML | Frasc | 1000 | Natulab | R$ 1,11 | R$ 1.110,00 |
| DIAZEPAM 5MG | Comp | 1500 | Santisa | R$ 0,04 | R$ 60,00 |
| DIAZEPAN 10MG | Amp | 5000 | Santisa | R$ 0,66 | R$ 3.300,00 |
| DICLOFENACO GTS 15MG/ML FRASCO 15ML | Und | 800 | Cimed | R$ 2,42 | R$ 1.936,00 |
| DIGOXINA 0,25MG COMP. | Comp | 18000 | Teuto | R$ 0,06 | R$ 1.080,00 |
| DIMETICONA 40 MG | Comp | 4000 | Prati | R$ 0,10 | R$ 400,00 |
| DIMETICONA GOTAS 75 MG FRASCO 15 ML | Frasc | 500 | Natulab | R$ 0,86 | R$ 430,00 |
| DINITRATO DE ISOSSORBIDA 20MG | caps | 500 | Zydus | R$ 0,12 | R$ 60,00 |
| DIPIRONA 500MG | Comp | 55000 | Prati | R$ 0,08 | R$ 4.400,00 |
| DOBUTAMINA 250MG/20ML | Amp | 500 | Teuto | R$ 4,46 | R$ 2.230,00 |
| DOLANTINA 50MG/ML | Amp | 2000 | Cristalia | R$ 1,85 | R$ 3.700,00 |
| ESPIRONOLACTONA 25 MG CPR | Comp | 9000 | Aspen | R$ 0,17 | R$ 1.530,00 |
| ESTOLATO DE ERITROMICINA 50MG/ML | Frasc | 100 | Prati | R$ 5,52 | R$ 552,00 |
| ETOMIDATO 2 MG | Amp | 200 | Cristalia | R$ 14,06 | R$ 2.812,00 |
| FENITOINA 100 MG | Comp | 10500 | Teuto | R$ 0,26 | R$ 2.730,00 |
| FENOBARBITAL 200MG/ML | Amp | 1000 | União Química | R$ 1,54 | R$ 1.540,00 |
| FLUCONAZOL 150 MG CAPS. | caps | 7000 | Medquímica | R$ 0,32 | R$ 2.240,00 |
| FLUMAZENIL 0,1MG/ML AMP DE 5ML | Amp | 300 | Teuto | R$ 15,29 | R$ 4.587,00 |
| FLUOXETINA 20 MG CPS | caps | 20000 | Teuto | R$ 0,05 | R$ 1.000,00 |
| FUROSEMIDA 20 MG/2ML | Amp | 4000 | Teuto | R$ 0,43 | R$ 1.720,00 |
| HALDOL GTS 30 ML | Frasc | 20 | União Química | R$ 2,74 | R$ 54,80 |
| HALOPERIDOL 5 MG | Comp | 9000 | Cristália | R$ 0,13 | R$ 1.170,00 |
| HEPARINA SODICA 5.000UI/ML INTRAVENOSA | Frasc | 150 | Cristália | R$ 11,92 | R$ 1.788,00 |
| HIDRALAZINA 20 MG | Amp | 1000 | Cristália | R$ 4,89 | R$ 4.890,00 |
| HIDROCORTIZONA 500 INJ | Frasc | 3000 | Teuto | R$ 6,29 | R$ 18.870,00 |
| IMUNOGLOBINA 300 MCG 2ML | Frasc | 150 | Kamada | R$ 198,40 | R$ 29.760,00 |
| INIBINA 10 MG INJETAVEL 2 ML | Amp | 500 | Apsen | R$ 12,70 | R$ 6.350,00 |
| ISOSSORBIDA SUBLINGUAL 5 MG | Comp | 2000 | Sanval | R$ 0,18 | R$ 360,00 |
| IVERMECTINA 6MG | Comp | 3000 | Vitamedic | R$ 0,21 | R$ 630,00 |
| LIDOCAINA GEL 2 | tubo | 200 | Pharlab | R$ 1,84 | R$ 368,00 |
| LORATADINA 10MG CPR | Comp | 10000 | Geolab | R$ 0,08 | R$ 800,00 |
| METFORMINA 850MG COMP. | Comp | 40000 | Prati | R$ 0,07 | R$ 2.800,00 |
| METHERGIN 0,25 COMP | Comp | 500 | Biolab | R$ 0,57 | R$ 285,00 |
| METOCLOPRAMIDA 10MG CPR | Comp | 7000 | Hipolabor | R$ 0,10 | R$ 700,00 |
| METOCLOPRAMIDA GTS 4MG/ML FRASCO 10ML | Frasc | 300 | Mariol | R$ 0,70 | R$ 210,00 |
| MIDAZOLAM 5MG | Amp | 600 | Hipolabor | R$ 1,19 | R$ 714,00 |
| MIDAZOLAN 15 MG | Comp | 300 | Cristalia | R$ 1,11 | R$ 333,00 |
| NAUSEDRON 4MG | Amp | 1000 | Novafarma | R$ 0,74 | R$ 740,00 |
| NEOCAINA 0,5 C/ EPINEFRINA FR 20ML | Frasc | 300 | União Química | R$ 11,92 | R$ 3.576,00 |
| NEOSTIGMINA 0,5MG 1ML | Amp | 1000 | União Química | R$ 0,90 | R$ 900,00 |
| NIMESULIDA 100MG CPR | Comp | 6000 | Vitamedic | R$ 0,08 | R$ 480,00 |
| NIMESULIDA GTS 50 MG/ML FR 15ML | Frasc | 200 | Vitamedic | R$ 1,40 | R$ 280,00 |
| NISTATINA SOLUCAO 50ML | Frasc | 200 | Prati | R$ 2,94 | R$ 588,00 |
| NORADRENALINA 1MG/ML | Amp | 500 | Hipolabor | R$ 2,82 | R$ 1.410,00 |
| NORIPURUM EV | Amp | 200 | União Química | R$ 6,37 | R$ 1.274,00 |
| OXACILINA 500 MG | Frasc | 4000 | Blau | R$ 2,34 | R$ 9.360,00 |
| PARACETAMOL GTS 15ML | Frasc | 5000 | Farmace | R$ 0,67 | R$ 3.350,00 |
| PERMETRINA SHAMPOO 10 MG/ML. FRASCO 60 ML | Frasc | 150 | Ifal | R$ 2,08 | R$ 312,00 |
| PREDNISONA 20MG | Comp | 7300 | Prati | R$ 0,24 | R$ 1.752,00 |
| PREDNISONA 5 MG CPR. | Comp | 5500 | Vitamedic | R$ 0,11 | R$ 605,00 |
| PROMETAZINA 25MG COMP | Comp | 16000 | Teuto | R$ 0,08 | R$ 1.280,00 |
| PROPOFOL 10MG/ML | Frasc | 1500 | União Química | R$ 6,34 | R$ 9.510,00 |
| RANITIDINA 150 MG | Comp | 70000 | Medquímica | R$ 0,09 | R$ 6.300,00 |
| SALBUTAMOL 100MCG FRASCO 200 DOSES AEROSOL INALATORIO | Frasc | 40 | Teuto | R$ 9,02 | R$ 360,80 |
| SECNIDAZOL 1GR | Comp | 1000 | Vitamedic | R$ 0,57 | R$ 570,00 |
| SIVASTATINA 20MG | Comp | 60000 | Pharlab | R$ 0,11 | R$ 6.600,00 |
| SOLUCAO DE GELATINA 500 ML | Frasc | 100 | Halex istar | R$ 19,10 | R$ 1.910,00 |
| SORINE GTS | Frasc | 50 | Natulab | R$ 0,88 | R$ 44,00 |
| SULFA+TRIMETOPRIMA 400+80MG CPR | Comp | 12000 | Prati | R$ 0,10 | R$ 1.200,00 |
| SULFATO DE MAGNESIO 50 | Amp | 500 | Isofarma | R$ 1,00 | R$ 500,00 |
| TRAMADOL 50MG/2ML | Amp | 3000 | Teuto | R$ 0,74 | R$ 2.220,00 |
| VACOMICINA 500MG | Frasc | 1500 | Teuto | R$ 4,90 | R$ 7.350,00 |
| VALPROATO DE SODIO 57,624 MG/ML SOLUCAO ORAL | Frasc | 150 | Teuto | R$ 2,89 | R$ 433,50 |
| VITAMINA C | Amp | 2000 | Farmace | R$ 0,60 | R$ 1.200,00 |
| FENOBARBITAL 100 MG | Comp | 9000 | Teuto | R$ 0,10 | R$ 900,00 |
| ADENOSINA 3 MG/ML | Amp | 100 | Hipolabor | R$ 9,62 | R$ 962,00 |
| PARACETAMOL 500MG, FOSFATO DE CODEÍNA 30MG | Comp | 400 | União Química | R$ 0,48 | R$ 192,00 |
| MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA+BETAMETASONA 2MG+0,25MG | Comp | 800 | Cimed | R$ 0,18 | R$ 144,00 |
| DICLORIDRATO DE BETAISTINA 24MG | Comp | 600 | R$ 1,27 | R$ 762,00 | |
| HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 100 MG | Comp | 1000 | Geolab | R$ 0,54 | R$ 540,00 |
| LACTULONA | Frasc | 100 | Nutriex | R$ 7,11 | R$ 711,00 |
| MESILATO DE DOXAZOSINA 4 MG | Comp | 1500 | União Química | R$ 0,76 | R$ 1.140,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 429.018,10 | ||||
| C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME CNPJ: 26.457.348/0001-64 ENDEREÇO: AV. GRAÇA ARANHA QD. 29 LT. 09 SALA 02 JARDIM NOVA ERA – CEP: 79.916-070 CIDADE: APARECIDA DE GOIANIA – GO FONE: (62) 3983-2239/3983-2238 E-MAIL: ca.distribuidora@hotmail.com | |||||
| DESCRIÇÃO | UND | QT | MARCA | VL UNT | VL TOTAL |
| DEPAKENE 500MG | Comp | 8000 | Biolab | R$ 0,73 | R$ 5.840,00 |
| ACEBROFILINA INFANTIL 5MG/ML FRASCO C/120ML XAROPE | Frasc | 1000 | Prati | R$ 3,20 | R$ 3.200,00 |
| ACIDO TRANEXAMICO 250MG | Comp | 100 | E.M.S | R$ 2,35 | R$ 235,00 |
| AMINOFILINA 24MG/ML INJ | Amp | 800 | Hipolabor | R$ 0,78 | R$ 624,00 |
| AMPICILINA 50MG/ML PÓ SUSPENSÃO | Frasc | 200 | Prati | R$ 3,24 | R$ 648,00 |
| ARGIROL 10 COLIRIO 5ML FRASCO | Frasc | 50 | Allergan | R$ 8,99 | R$ 449,50 |
| ATENOLOL 50MG | Comp | 90.000 | Prati | R$ 0,04 | R$ 3.600,00 |
| ATROPINA 0,25MG 1ML INJ | Amp | 3000 | Isofarma | R$ 0,32 | R$ 960,00 |
| AZITROMICINA 600MG SUSPENSÃO | Und | 600 | Prati | R$ 4,98 | R$ 2.988,00 |
| BICARBONATO DE SODIO 8,4 AMP. 10ML | Amp | 1500 | SANTEC | R$ 0,57 | R$ 855,00 |
| BROMETO DE FENETEROL 5MG/ML | Frasc | 150 | PRATI | R$ 2,74 | R$ 411,00 |
| BUTILBROMETO DE ESCOP 20MG/5ML DIPIRONA SOD 2,5MG/5ML | Amp | 13000 | Hypofarma | R$ 1,42 | R$ 18.460,00 |
| CANDERSATANA CILEXETIL 16MG | Comp | 300 | Legrand | R$ 1,34 | R$ 402,00 |
| CARVAO ATIVADO | pote | 20 | Neon | R$ 29,70 | R$ 594,00 |
| CARVEDILOL 12,5 MG CPR UNID | Comp | 8000 | Biolab | R$ 0,20 | R$ 1.600,00 |
| CIMETIDINA 150MG/2ML | Amp | 2000 | Hypofarma | R$ 0,77 | R$ 1.540,00 |
| CIPROFLOXACINO 500MG | Comp | 30000 | Prati | R$ 0,25 | R$ 7.500,00 |
| CLORETO DE SUXAMETONIO 500MG | Frasc | 100 | Blau | R$ 10,80 | R$ 1.080,00 |
| CLORIDRATO DE BUPIVACAINA 0,50 PESADA | Amp | 2000 | Hipofarma | R$ 2,67 | R$ 5.340,00 |
| COLIRIO ANESTESICO 10ML | Frasc | 50 | Allergan | R$ 8,24 | R$ 412,00 |
| COMPLEXO B 2 ML INJ. | Amp | 2000 | Hypofarma | R$ 0,86 | R$ 1.720,00 |
| DERSANE 200 ML | Frasc | 100 | Nutriex | R$ 3,87 | R$ 387,00 |
| DIPIRONA 500MG GTS | Frasc | 4000 | Natulab | R$ 0,69 | R$ 2.760,00 |
| DOPAMINA 5MG/ML AMPOLA 10 ML | Amp | 300 | Hipolabor | R$ 1,52 | R$ 456,00 |
| ETER C/ 1000 ML | Frasc | 50 | Rioquimica | R$ 21,29 | R$ 1.064,50 |
| ETILEFRINA 10 MG | Amp | 1000 | União Química | R$ 1,18 | R$ 1.180,00 |
| ESPIROLACTONA 100MG CPR | Comp | 5.000 | Hipolabor | R$ 0,47 | R$ 2.350,00 |
| FENOBARBITAL GTS 40MG | Frasc | 20 | União Química | R$ 2,82 | R$ 56,40 |
| FENTANILA CITRATO 0,05 MG/ML FRASCO 10 ML | Frasc | 2000 | Hipolabor | R$ 2,86 | R$ 5.720,00 |
| GLICONATO DE CALCIO 10% /10ML | Amp | 600 | Isofarma | R$ 1,67 | R$ 1.002,00 |
| GLICOSE 25 AMPOLA 10 ML SOLUCAO INJETAVEL | Amp | 1000 | Samtec | R$ 0,24 | R$ 240,00 |
| HIDROCORTIZONA 100MG | Frasc | 500 | Blau | R$ 3,04 | R$ 1.520,00 |
| LEVOTIROXINA SODICA 25MCG | Comp | 5000 | Merck | R$ 0,15 | R$ 750,00 |
| LEVOTIROXINA SODICA 50MCG | Comp | 5000 | Merck | R$ 0,14 | R$ 700,00 |
| LIDOCAINA 10 SPRAY 50ML | Frasc | 30 | Hypolabor | R$ 53,50 | R$ 1.605,00 |
| LIDOCAINA 2 C/ VASOCONSTRITOR 20ML | Frasc | 200 | Hypofarma | R$ 2,74 | R$ 548,00 |
| LIDOCAINA 2 SEM VASO 20ML - INJETAVEL | Frasc | 1100 | Hipofarma | R$ 2,23 | R$ 2.354,00 |
| LOSARTANA POTASSICA 50 MG CPR | Comp | 95000 | Prati | R$ 0,04 | R$ 3.800,00 |
| MEBENDAZOL 100 MG | Comp | 2000 | Sobral | R$ 0,05 | R$ 100,00 |
| MEBENDAZOL 100MG | Frasc | 1000 | Sobral | R$ 1,17 | R$ 1.170,00 |
| MEROPENEM 1G | Frasc | 200 | ABL | R$ 19,20 | R$ 3.840,00 |
| METHERGIN 0,2 INJ | Amp | 1000 | União Química | R$ 1,53 | R$ 1.530,00 |
| METILDOPA 250 MG CPR | Comp | 20000 | Sanval | R$ 0,31 | R$ 6.200,00 |
| METOCLOPRAMIDA 10MG | Amp | 10000 | Isofarma | R$ 0,31 | R$ 3.100,00 |
| METRONIDAZOL 0,5 100 ML | Frasc | 2000 | Isofarma | R$ 2,30 | R$ 4.600,00 |
| METRONIDAZOL 100MG/G GELEIA VAGINA | tubo | 1000 | Prati | R$ 4,47 | R$ 4.470,00 |
| NITRATO DE MICONAZOL 2% CREME VAGINAL | tubo | 850 | Prati | R$ 5,88 | R$ 4.998,00 |
| NITROPRUSSIATO DE SODIO 50MG/2ML AMPOLA | Amp | 20 | Hypofarma | R$ 11,07 | R$ 221,40 |
| OCITOCINA 5UI/ML 1 ML | Amp | 6000 | Blau | R$ 1,14 | R$ 6.840,00 |
| OLEO MINERAL 100 ML | Frasc | 300 | Imec | R$ 2,36 | R$ 708,00 |
| OMEPRAZOL 40 MG INJETAVEL | Frasc | 2000 | Blau | R$ 6,35 | R$ 12.700,00 |
| PARACETAMOL 500 MG - UNID - COMP. | Comp | 65000 | Prati | R$ 0,05 | R$ 3.250,00 |
| PASTA D AGUA FR COM 100G | Frasc | 150 | Rioquimica | R$ 4,39 | R$ 658,50 |
| PREDNISOLONA SUSP. | Frasc | 800 | Prati | R$ 3,69 | R$ 2.952,00 |
| PRESERVATIVO MASC NÃO LUBRIFICADO UND | Und | 4000 | Protect | R$ 0,24 | R$ 960,00 |
| SAIS PARA REIDRATACAO ORAL 27,9G CX C/ 50 ENVELOPES | cx | 60 | Natulab | R$ 27,68 | R$ 1.660,80 |
| SULFA+TRIMETOPRIMA 40+8MG/ML 50ML | Frasc | 600 | Prati | R$ 1,21 | R$ 726,00 |
| SULFADIAZINA DE PRATA 400 GRAMAS POTE | pote | 50 | Prati | R$ 29,00 | R$ 1.450,00 |
| TENOXICAN 20MG/ML IV | Frasc | 600 | União Química | R$ 4,43 | R$ 2.658,00 |
| VENOVAZ 450MG | Comp | 700 | Biolab | R$ 0,46 | R$ 322,00 |
| MONOCORDIL 10 MG/ML AMPOLA 1 ML | Amp | 500 | Biolab | R$ 2,28 | R$ 1.140,00 |
| DIOSMINA 400MG+HESPERIDINA 50MG | Comp | 1500 | Biolab | R$ 0,46 | R$ 690,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 151.896,10 | ||||
| CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.443.348/0001-77 I.E: 10.357.578-2 ENDEREÇO: AV. SEGUNDA RADIAL Nº 363, SETOR PEDRO LUDOVICO – CEP: 74.820-090 CIDADE: GOIANIA – GO FONE: (62) 3088-5577 E-MAIL: centermedica.hospitalar@hotmail.com |
| DESCRIÇÃO | UND | QT | MARCA | VL UNT | VL TOTAL |
| ACIDO TRANEXAMICO 50MG/ML INJ | Amp | 300 | Hipolabor | R$ 3,30 | R$ 990,00 |
| AMIODARONA 200MG | Comp | 12.000 | Geolab | R$ 0,38 | R$ 4.560,00 |
| AMOXICILINA 500MG + CLAVULONATO DE POTASSIO 125MG | Comp | 15000 | Sandoz | R$ 1,47 | R$ 22.050,00 |
| BETALOR (ANLODIPINO 5MG+ATENOLOL 50 MG) | Comp | 1500 | Biosinetica | R$ 2,26 | R$ 3.390,00 |
| BETAMETASONA 5MG INJ | Amp | 50 | Cristalia | R$ 3,70 | R$ 185,00 |
| BUSCOPAM COMPOSTO GOTAS | Frasc | 800 | Natulab | R$ 8,30 | R$ 6.640,00 |
| BUTILBROMETO DE ESCOPALAMINA 10 MG DIPIRONA SOD 250MG | Comp | 4000 | hypolabor | R$ 0,47 | R$ 1.880,00 |
| CEFTRIAXONA 500MG MG/ML | Frasc | 1000 | Agila | R$ 6,40 | R$ 6.400,00 |
| DEXCLORFENIRAMINA 2 MG | Comp | 5000 | Geolab | R$ 0,07 | R$ 350,00 |
| DIGOXINA ELIXIR SUSPENSAO FRASCO60 ML | Frasc | 50 | Pratidonaduzzi | R$ 6,60 | R$ 330,00 |
| DIOVAM HTC 160 MG + 25 MG | Comp | 1000 | Novartis | R$ 4,30 | R$ 4.300,00 |
| DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 250MG INALANTE | Frasc | 85 | Chiesi | R$ 57,15 | R$ 4.857,75 |
| EKSON LEVODOPA 200MG+BENZERAZINADA 50MG | Comp | 4000 | Ache | R$ 2,00 | R$ 8.000,00 |
| ENALAPRIL 5MG | Comp | 500 | Cimed | R$ 0,08 | R$ 40,00 |
| GLICOSE 50 10ML INJ | Amp | 2000 | Isofarma | R$ 0,24 | R$ 480,00 |
| HIDROXIDO DE ALUMINIO SUSPENSAO | Frasc | 300 | Natulab | R$ 2,10 | R$ 630,00 |
| IBUPROFENO 600 MG | Comp | 25000 | Pratidonaduzzi | R$ 0,10 | R$ 2.500,00 |
| NEOMICINA + BACITRACINA POMADA 15GR | tubo | 1000 | Pratidonaduzzi | R$ 1,60 | R$ 1.600,00 |
| NISTATINA 100.000UI CREME VAG 60GR+APL | tubo | 1000 | Pratidonaduzzi | R$ 5,80 | R$ 5.800,00 |
| PANTOPRAZOL 40 MG CPR | Comp | 4000 | E.M.S | R$ 0,51 | R$ 2.040,00 |
| PROMETAZINA 25MG/ML INJ | Amp | 2500 | Cristalia | R$ 1,65 | R$ 4.125,00 |
| FLUOXETINA 10MG | Caps | 5.000 | R$ 0,27 | R$ 1.350,00 | |
| FUMARATO DE FORMOTEROL DIHIDRATADO, BUDESONIDA | Comp | 2000 | Biosintetica | R$ 2,50 | R$ 5.000,00 |
| ROSUVASTATINA CALCICA 10 MG | Comp | 2000 | Sandoz | R$ 0,95 | R$ 1.900,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 89.397,75 | ||||
| RETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME CNPJ: 12.313.823/0001-90 ENDEREÇO: AV. ANTONIO FIDELIS N° 1158 QD. 156 LT. 08 PARQUE AMAZONIA – CEP: 74.840-090 CIDADE: GOIANIA – GO FONE: (62) 3295-8276 E-MAIL: antonio@retfarma.com |
| DESCRIÇÃO | UND | QT | MARCA | VL UNT | VL TOTAL |
| ADRENALINA 1MG/ML (1ML) | Amp | 1000 | Hipolabor | R$ 2,39 | R$ 2.390,00 |
| AMICACINA 500MG 2ML INJ | Amp | 1000 | Hipolabor | R$ 1,23 | R$ 1.230,00 |
| AMITRIPTILINA 75MG | Comp | 6.000 | Cristália | R$ 0,25 | R$ 1.500,00 |
| AMOXACILINA 500MG/5ML FRASCO C/150ML | Frasc | 1000 | Prati | R$ 7,00 | R$ 7.000,00 |
| BENZILPENICILINA BENZANTINA 5.000.000 U.I | Frasc | 400 | Blau | R$ 8,37 | R$ 3.348,00 |
| BROMOPRIDA 10MG INJ. 2ML | Amp | 5000 | Novafarma | R$ 0,83 | R$ 4.150,00 |
| CAPTOPRIL 25 MG | Comp | 110000 | Prati | R$ 0,03 | R$ 3.300,00 |
| CARBAMAZEPINA 400MG | Comp | 4000 | Cristália | R$ 0,42 | R$ 1.680,00 |
| CEFALOTINA 1 G | Frasc | 20000 | Agila | R$ 1,24 | R$ 24.800,00 |
| CEFTRIAXONA 1G | Frasc | 20000 | Teuto | R$ 1,39 | R$ 27.800,00 |
| CLORETO DE SODIO 20 10ML INJ. AMP | Amp | 2000 | Samtec | R$ 0,18 | R$ 360,00 |
| DICLOFENACO DE POTASSIO 75 MG/3ML INJ | Amp | 8000 | Teuto | R$ 0,91 | R$ 7.280,00 |
| DIPIRONA SODICA 1000MG | Amp | 30000 | Teuto | R$ 0,37 | R$ 11.100,00 |
| DRAMIN B6 10 ML INJ | Amp | 1000 | Takeda | R$ 2,81 | R$ 2.810,00 |
| ENALAPRIL 10MG | Comp | 25000 | Hipolabor | R$ 0,06 | R$ 1.500,00 |
| ENALAPRIL 20MG | Comp | 100000 | Hipolabor | R$ 0,06 | R$ 6.000,00 |
| GENTAMICINA 80 MG | Amp | 6000 | Hipolabor | R$ 0,84 | R$ 5.040,00 |
| ISOFLURANO 100MG FR 100ML | Frasc | 50 | Biochimico | R$ 46,00 | R$ 2.300,00 |
| MORFINA 10MG/ML | Amp | 2000 | Hipolabor | R$ 2,28 | R$ 4.560,00 |
| NIFEDIPINO 10 MG CPR | Comp | 30000 | Neoquímica | R$ 0,07 | R$ 2.100,00 |
| RANITIDINA 50MG INJ | Amp | 10000 | Hypofarma | R$ 0,43 | R$ 4.300,00 |
| SECNIDAZOL SUSPENSAO | Frasc | 300 | Sandoz | R$ 1,83 | R$ 549,00 |
| TENOXICAM 40MG/ML IV | Frasc | 3000 | Cristália | R$ 6,37 | R$ 19.110,00 |
| VITAMINA K | Amp | 2000 | Hipolabor | R$ 1,22 | R$ 2.440,00 |
| ENOXAPARINA SODICA 100MG | Amp | 600 | Biochimico | R$ 11,20 | R$ 6.720,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 153.367,00 | ||||
| FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI – ME CNPJ: 03.250.803/0001-92 ENDEREÇO: RUA PROFESSOR JOAO FÉLIX Nº 635 SALA 07 – CEP: 78.008-435 CIDADE: CUIABÁ – MT FONE: (65) 3614-2144 E-MAIL: fiscal@grupopiniao.com.br |
| DESCRIÇÃO | UND | QT | MARCA | VL UNT | VL TOTAL |
| CINARIZINA 25MG | Comp | 10000 | neoquimica | R$ 0,17 | R$ 1.700,00 |
| DICLOFENACO SODICO 50 MG CPR | Comp | 40000 | Vitamed | R$ 0,04 | R$ 1.600,00 |
| DOXICICLINA 100MG, COMP | Comp | 2000 | Pharlab | R$ 0,17 | R$ 340,00 |
| DRAMIM 50 MG | Comp | 3000 | R$ 0,23 | R$ 690,00 | |
| FENTANIL ESPINHAL S/ CONSERVANTE | Amp | 1000 | Hipolabor | R$ 3,90 | R$ 3.900,00 |
| GENTAMICINA 40MG 2ML INJ. | Amp | 2.000 | Santisa | R$ 2,59 | R$ 5.180,00 |
| HEMITARTARATO DE ZOLPIDEM+B290:E322 10MG | Comp | 500 | Biolab | R$ 2,35 | R$ 1.175,00 |
| HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG CPR | Comp | 150000 | Medquimica | R$ 0,03 | R$ 4.500,00 |
| LEVOMEPROMAZINA 100MG | Comp | 1.000 | Cristalia | R$ 1,22 | R$ 1.220,00 |
| NIFEDIPINA 20MG COMP. | Comp | 90000 | Geolab | R$ 0,07 | R$ 6.300,00 |
| PERMANGANATO POTASSIO 100MG COMP | Comp | 2000 | Mariol | R$ 0,12 | R$ 240,00 |
| DOXICICLINA 100 MG | Comp | 5000 | Pharlab | R$ 0,17 | R$ 850,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 27.695,00 | ||||
CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias condicionado à entrega do objeto e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado; Podendo ocorrer atrasos de até 90 (noventa) dias, no pagamento, sem haver prejuízos na estrega dos produtos.
Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.
Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
CLÁUSULA NONA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA
A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA PUBLICIDADE
Os preços, os quantitativos, os fornecedores e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA REVISÃO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei 8.666/93;
Parágrafo único – a qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrido no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as necessárias negociações junto aos fornecedores para negociar o novo valor compatível ao mercado.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;
b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;
f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;
Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS PENALIDADES
Em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas na presente ata, garantida a prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às penalidades constantes no capítulo 16 deste edital, sem excluir outras penalidades de natureza distintas que poderão ser aplicadas cumulativamente.
Parágrafo único – os valores resultantes da aplicação de multas serão cobrados pela via administrativa, devendo ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de recebimento da comunicação, ou, se não atendido, judicialmente, pelo rito e com os encargos da execução fiscal, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA DOCUMENTAÇÃO
A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:
a) Edital do Pregão Presencial nº 83/2017 e anexos;
b) Proposta Comercial das FORNECEDORAS.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
________________________________________
RÔNIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal
_______________________________________________________
SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 06.065.614/0001-38
__________________________________________________________________
C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME
CNPJ: 26.457.348/0001-64
____________________________________________________
CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.443.348/0001-77
____________________________________________________________________________________________
RETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME
CNPJ: 12.313.823/0001-90
___________________________________________________
FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI – ME
CNPJ: 03.250.803/0001-92