1º PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÓMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 014/2017. PREGÃO PRESENCIAL 010/2017.
21 de Setembro de 2017
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA AMARILDO JOSÉ FEITOSA-ME, inscrito no CNPJ 15.559.426/0001-57, neste ato representado pelo Sr. AMARILDO JOSÉ FEITOSA, portador da cédula de identidade n° 1276666-6, órgão expedido SSP/MT, CPF/MF 834.866.901-91 nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TEMPEROS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, ALIMENTOS PERECÍVEIS, ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, PAES, REFRIGERANTE, AGUA MINERAL ENTRE OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGA – MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
- EMPRESA AMARILDO JOSÉ FEITOSA-ME, inscrito no CNPJ 15.559.426/0001-57.
VALOR ANTERIOR:
| ITEM | UND | QUNT. | DESCRIÇÃO | MARCAS | VALOR UND | VALOR TOTAL |
| 133 | UNID | 887 | RECARGA DE GÁS | LIQUIGÁS | 94,00 | 83.378,00 |
| VALOR TOTAL | 90.126,00 | |||||
VALOR ATUAL.
| ITEM | UND | QUNT. | DESCRIÇÃO | MARCAS | VALOR UND | VALOR TOTAL |
| 133 | UNID | 887 | RECARGA DE GÁS | LIQUIGÁS | 105,00 | 93.135,00 |
| VALOR TOTAL | 93.135,00 | |||||
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reequilíbrio é justificável, pois conforme anuncio da ANP – Agencia Nacional de Petróleo, a Petrobras anunciou o aumento de 12,2%, em média, no preço do botijão gás GLP de 13kg em 05-09-2017, Conforme o ajuste repassado pela refinaria e distribuidora de gás no qual sãos seus fornecedores.
O valor do ajuste a ser praticado para o licitante será de:
- 12% (doze) por cento para o botijão de gás GLP 13kg.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2016, PREGÃO PRESENCIAL 010/2017 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 20 de Setembro de 2017.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
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AMARILDO JOSÉ FEITOSA-ME
CNPJ 15.559.426/0001-57
Contratado
TESTEMUNHAS:
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CRISTIANE MARIA DE JESUS
CPF 049.743.479-26
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WELDER SOUZA CUNHA
CPF: 631.381.071.68