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Pref. Nova Maringá

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA AMARILDO JOSÉ FEITOSA-ME, inscrito no CNPJ 15.559.426/0001-57, neste ato representado pelo Sr. AMARILDO JOSÉ FEITOSA, portador da cédula de identidade n° 1276666-6, órgão expedido SSP/MT, CPF/MF 834.866.901-91 nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TEMPEROS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, ALIMENTOS PERECÍVEIS, ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, PAES, REFRIGERANTE, AGUA MINERAL ENTRE OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGA – MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

- EMPRESA AMARILDO JOSÉ FEITOSA-ME, inscrito no CNPJ 15.559.426/0001-57.

VALOR ANTERIOR:

ITEM

UND

QUNT.

DESCRIÇÃO

MARCAS

VALOR UND

VALOR TOTAL

133

UNID

887

RECARGA DE GÁS

LIQUIGÁS

94,00

83.378,00

VALOR TOTAL

90.126,00

VALOR ATUAL.

ITEM

UND

QUNT.

DESCRIÇÃO

MARCAS

VALOR UND

VALOR TOTAL

133

UNID

887

RECARGA DE GÁS

LIQUIGÁS

105,00

93.135,00

VALOR TOTAL

93.135,00

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. O reequilíbrio é justificável, pois conforme anuncio da ANP – Agencia Nacional de Petróleo, a Petrobras anunciou o aumento de 12,2%, em média, no preço do botijão gás GLP de 13kg em 05-09-2017, Conforme o ajuste repassado pela refinaria e distribuidora de gás no qual sãos seus fornecedores.

O valor do ajuste a ser praticado para o licitante será de:

- 12% (doze) por cento para o botijão de gás GLP 13kg.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2016, PREGÃO PRESENCIAL 010/2017 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 20 de Setembro de 2017.

___________________________

MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ

JOÃO BRAGA NETO

Contratante

___________________________

AMARILDO JOSÉ FEITOSA-ME

CNPJ 15.559.426/0001-57

Contratado

TESTEMUNHAS:

_________________________

CRISTIANE MARIA DE JESUS

CPF 049.743.479-26

_____________________

WELDER SOUZA CUNHA

CPF: 631.381.071.68