PORTARIA Nº 12.921 DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
21 de Setembro de 2017
“Dispõe sobre nomeação de servidores desta municipalidade para atuarem como fiscal e suplente no contrato que menciona.”
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto nas Resoluções Normativas nº 006/2011 e 020/2015, expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE,R e s o l v e:
Artigo 1º – Designar o servidor, Marcos Antônio Morais Pereira, portador do RG nº 610583 /SSP/MT e CPF nº 424.189.841-68, Matrícula Funcional nº 5182, para acompanhamento e fiscalização constante abaixo:
| Contrato | Objeto | Contratada |
| Nº_______/ 2017 | Contratação de empresa para continuidade da construção da Creche Solar Ville – Creche Tipo I, localizado no Bairro Solar Ville. | Construtora Neto & Santos Ltda –ME. |
Artigo 2º - Designar a servidora, Alba Marcia Ferreira Leal, portadora do RG nº 904698/SSP/MT e CPF nº 569.096.401-87, Matrícula Funcional nº 101, para proceder como suplente do fiscal de contrato acima citado.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Barra do Garças/MT, 01 de agosto de 2017.
ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal