DECRETO Nº 037/2015
20 de Maio de 2015
“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”
João Antonio de Oliveira Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte /MT, no uso de suas atribuições que, Confere-lhe o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o ofício nº 06/2015 Conselho de Saúde, de 06 de maio de 2015, do Presidente do Conselho Municipal de Saúde, informando sobre substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde, a partir de 19 de maio de 2015.
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica decretado a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde com vigência de 02 (dois) anos, em conformidade com a Lei Municipal nº 750/2007, que terá a seguinte representatividade.
1 – DO GOVERNO MUNICIPAL E REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SUS
Membro: Marcos Rafael de Souza
Suplente: Aparecido Maria da Silva
REPRESENTANTES DE PASTORAIS:
Membro: Sueli Terezinha Cupaioli
Suplente: Silvana Elizabete Dominhaki
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Membro: João Carlos de Oliveira
Suplente: Margarete Farias Leite Gonçalves
Artigo 2º - Os dispostos que trata no artigo 1º, não farão jus à remuneração.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, em 19 de maio de 2015.
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL