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Pref. Novo Horizonte do Norte

“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”

João Antonio de Oliveira Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte /MT, no uso de suas atribuições que, Confere-lhe o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

Considerando o ofício nº 06/2015 Conselho de Saúde, de 06 de maio de 2015, do Presidente do Conselho Municipal de Saúde, informando sobre substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde, a partir de 19 de maio de 2015.

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica decretado a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde com vigência de 02 (dois) anos, em conformidade com a Lei Municipal nº 750/2007, que terá a seguinte representatividade.

1 – DO GOVERNO MUNICIPAL E REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SUS

Membro: Marcos Rafael de Souza

Suplente: Aparecido Maria da Silva

REPRESENTANTES DE PASTORAIS:

Membro: Sueli Terezinha Cupaioli

Suplente: Silvana Elizabete Dominhaki

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Membro: João Carlos de Oliveira

Suplente: Margarete Farias Leite Gonçalves

Artigo 2º - Os dispostos que trata no artigo 1º, não farão jus à remuneração.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, em 19 de maio de 2015.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL