DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipalde Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de 07 de setembro de 2017 (Independência do Brasil).

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 08/09/2017 (sexta-feira).

ARTIGO 2º - O Ponto Facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do Feriado da Independência do Brasil.

ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 04 de setembro de 2017.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO

Chefe de Gabinete