ATA Nº 08/2017

PROCESSO nº. 047/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017

VALIDADE: até 20/03/2018

I – DAS PARTES:

ÓRGÃO GERENCIADOR

O Município de Confresa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 37.464.716/0001-50, com sede na Avenida Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, nesta cidade, nos termos do estabelecido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17.07.02 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.93, e alterações posteriores a estas normas, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital, neste ato representada por seu Gestor, Sr. Rônio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua: Tancredo Neves Nº 50 Setor Pavilhão nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53;

FORNECEDOR:

POSTO TIGRÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.623.054/0002-82, com sede nesta cidade, na Avenida Ayrton Senna da Silva, 180 – Centro – Confresa-Mt, neste ato representada pelo sócio proprietário, Sr. Bertier da Silva Filho, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade RG n° 1558768-1108379 SESP/GO e do CPF n° 342.454.481-72, residente e domiciliado na Av. Brasil nº 605 – Centro – Confresa – MT.

II – DA JUSTIFICATIVA DO FUNDAMENTO DO ACRÉSCIMO:

O fundamento do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços, ocorre em função do reequilíbrio econômico-financeiro, em função do aumento dos combustíveis autorizado pelo Governo Federal.

III – DO NOVO VALOR REGISTRADO:

Assim sendo, o novo preço unitário a ser praticado pela Contratada no item 01 (Gasolina aditivada), será de R$ 4,69 (quatro reais e sessenta e nove centavos); no item 02 (gasolina Comum), será de R$ 4,64 (quatro reais e sessenta e quatro centavos); no Item 04 (óleo diesel S500), será de R$ 3,82 (três reais e oitenta e dois centavos);

V – DA NOVA REDAÇÃO DO ANEXO I DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços nº 08/2017 passará a vigorar, aqui relacionado, com a seguinte redação:

EMPRESA: POSTO TIGRÃO LTDA.

CNPJ: 03.623.054/0002-82 FONE/FAX: (66) 3564-1133

END.: AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA, 180 – CENTRO – CONFRESA-MT EMAIL: postotigrao.ltda@gmail.com

Item	Descrição	Unidade	R$ Anterior	R$ Atual
33736	Gasolina Aditivada	Litros	4,55	4,69
33737	Gasolina Comum	Litros	4,50	4,64
36795	Óleo Diesel S10	Litros	3,88	3,88
36796	Óleo Diesel S500	Litros	3,67	3,82
575897	Etanol	Litros	3,30	3,30

VI – DA RATIFICAÇÃO:

Assim ajustados, o Órgão Gerenciador e a Fornecedora, declarando não haver ânimo de novar às demais obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços, ora reequilibrado, e ratificando o que não foi aqui expressamente alterado, tudo o que nele se contém, assinam este Termo de Aditivo de Acréscimo e Ratificação, que passará a fazer parte integrante da referida ATA, para todos os efeitos.

Confresa-MT, 20 de Setembro de 2017.

Rônio Condão Barros Milhomem

Prefeito

Posto Tigrão Ltda.

Bertier da Silva Filho

Proprietário

Testemunhas:

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Iranizo Matos Rodrigues Adaias Santos da Silva

CPF: 983.429.751-34 CPF: 039.605.241-02