DECRETO Nº 1.114, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
21 de Setembro de 2017
Dispõe sobre a substituição de Conselheiros do Conselho Municipal do FETHAB, representantes do Governo Municipal e da Entidade Civil que menciona e dá outras providências.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a exoneração do Sr. Moacir Lino de Carvalho do cargo de Secretário Municipal de Obras Viação Urbanismo e Saneamento, e sua imediata nomeação ao cargo de Secretário Municipal de Governo, demandando alteração na composição do Conselho Municipal do FETHAB para substituição do Conselheiro Sr. Cleiton Luiz Borges de Souza na representação da Secretaria Municipal de Governo;
CONSIDERANDO também a nomeação do Sr. Manoel Silvano ao cargo de Secretário Municipal de Obras Viação Urbanismo e Saneamento, demandando igualmente alteração na composição do Conselho Municipal do FETHAB;
CONSIDERANDO ainda a substituição da Conselheira Sra. Salete Lurdes de Oliveira pelo Conselheiro Sr. Edson Barbosa de Almeida, na representação da Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Sonho de Anderson, junto ao Conselho do FETHAB;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica substituído o Conselheiro Sr. Moacir Lino de Carvalho pelo Conselheiro Sr. Manoel Silvano, na representação da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento, no âmbito do CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, criado pelo Decreto nº 1.023 de 12 de maio de 2016 e recomposto pelo Decreto nº 1.081 de 07 de março de 2017.
Art. 2º -Fica também substituído o Conselheiro Sr. Cleiton Luiz Borges de Souza pelo Conselheiro Sr. Moacir Lino de Carvalho, na representação da Secretaria Municipal de Governo junto ao Conselho Municipal do FETHAB.
Art. 3º - Fica ainda substituída a Conselheira Sra. Salete Lurdes de Oliveira pelo Conselheiro Sr. Edson Barbosa de Almeida, na representação da Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Sonho de Anderson junto ao Conselho Municipal do FETHAB.
Art. 4º - Com as alterações na forma dos artigos 1º, 2º e 3º deste decreto, as alíneas “a” e “c” do inciso I, bem como a alínea “c” do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 1.081 de 07 de março de 2017 passam a ter a seguinte redação:
“I - ...........................................................................................................................”
a) Representante da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento:
- Sr. MANOEL SILVANO - Conselheiro Titular;
b) - .............................................................................................;
c) Representante da Secretaria Municipal de Governo:
- Sr. MOACIR LINO DE CARVALHO - Conselheiro Titular;
“II - .........................................................................................................................”
a) - .............................................................................................;
b) - .............................................................................................;
c) Representante da Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Sonho de Anderson:
- Sr. EDSON BARBOSA DE ALMEIDA - Conselheiro Titular.
Parágrafo Único – Os Conselheiros substitutos completarão o mandato em curso do Conselho até a data de 07 de março de 2019.
Art. 5º -Com as alterações ao Conselho Municipal do FETHAB procedidas por este Decreto (Dec. nº 1.114) e pelo Decreto nº 1.086 de 05 de abril de 2017, o CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, recomposto pelo Decreto nº 1.081 de 07 de março de 2017, passa a ter a seguinte composição:
I – 05 (cinco) Conselheiros Titulares representantes do Governo Municipal, sendo:
a) Representante da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento:
- Sr. MANOEL SILVANO - Conselheiro Titular;
b) Representante da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento:
- Sr. ANTONIO SÉRGIO FIORÍLLIO - Conselheiro Titular;
c) Representante da Secretaria Municipal de Governo:
- Sr. MOACIR LINO DE CARVALHO - Conselheiro Titular;
d) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania:
- Sra. FABIANA APARECIDA SCHENATTO - Conselheira Titular;
e) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
- Sr. EIDEL SPANHOLI - Conselheiro Titular – Presidente do Conselho.
II – 05 (cinco) Conselheiros Titulares representantes de Entidades Civis com sede e/ou jurisdição no Município de União do Sul, sendo:
a) Representante da Associação dos Produtores Rurais Jaguar – ASPROJAGUAR:
- Sr. ANTONIO CARLOS DE LIMA - Conselheiro Titular;
b) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União do Sul:
- Sra. ZILMA PORFIRO – Conselheira Titular;
c) Representante da Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Sonho de Anderson:
- Sr. EDSON BARBOSA DE ALMEIDA - Conselheiro Titular;
d) Representante da APROSOJA (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso:
- Sr. DIOGO GUIMARÃES MOLINA - Conselheiro Titular;
e) Representante da Associação dos Produtores Rurais Nova Era:
- Sr. CARLOS FERREIRA DE SOUZA - Conselheiro Titular.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 20 de setembro de 2017.
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal