PORTARIA Nº 172/GP/2017 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

“Retifica termos da Portaria nº 140/GP/2017, de 28 de julho de 2017.”

Gerson Rosa de Moraes, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar termos da Portaria nº 140/GP/2017, de 28 de julho de 2017, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 2784:

Onde se lê:

Art. 1.º - Conceder Licença para Tratamento de Doença ao (à) servidor (a) Ideni Aparecida de Oliveira Lima, no período de 60 (sessenta) dias, contados de 28/07/2017 até 25/09/2017, sem prejuízo de sua remuneração, conforme inciso I do Art. 81 da Lei Municipal nº 295/2001, de 29 de outubro de 2001 e Art. 64 da Lei Municipal n° 534/2009 de 03 de novembro de 2009, retornando suas atividades normais no dia 26 de setembro de 2017.

Leia-se:

Art. 1.º - Conceder Licença para Tratamento de Doença ao (à) servidor (a) Ideni Aparecida de Oliveira Lima, no período de 60 (sessenta) dias, contados de 05/07/2017 até 02/09/2017, sem prejuízo de sua remuneração, conforme inciso I do Art. 81 da Lei Municipal nº 295/2001, de 29 de outubro de 2001 e Art. 64 da Lei Municipal n° 534/2009 de 03 de novembro de 2009, retornando suas atividades normais no dia 03 de setembro de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas às disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pontal do Araguaia, 21 de Setembro de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal