DISTRATO PARTICULAR DE CONTRATO
25 de Setembro de 2017
Por este instrumento particular de Distrato de Contrato, que fazem entre si, de um lado JÔSE ALVES BARBOSA, brasileira, solteira, portadora do RG 2211633-8 SSP/MT e do CPF nº 025.335.831-03, residente e domiciliada na Rua Jacarandá, 23 – Bairro Ipanema - CEP: 78.830-000, neste município de Dom Aquino - MT, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA e de outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ, sob o no. 03.347.119/0001-23, sediada em Dom Aquino-MT, na Av. Cuiabá nº 143 centro, neste ato representado pelo Chefe do Poder Executivo, senhor JOSAIR JEREMIAS LOPES, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, de comum acordo resolvem distratar as estipulações firmadas através de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2017, da Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Por iniciativa da Contratada fica por este instrumento rescindido o Contrato de Prestação de Serviços n.º 020/2017, dando à CONTRATADA plena e geral quitação, no que se refere ao pagamento dos valores recebidos até a presente data.
CLÁUSULA SEGUNDA: Encerra-se também por este instrumento, toda e qualquer responsabilidade assumida pela CONTRATADA e CONTRATANTE.
Havendo assim ajustado, as partes assinam o presente instrumento de distrato em três vias, juntamente com as testemunhas, ao final nomeadas, para nada mais reclamar uma da outra que se refira às obrigações assumidas ou decorrentes do contrato ora distratado.
Dom Aquino, MT, 31 de Agosto de 2017.
JOSAIR JEREMIAS LOPES
Prefeito Municipal
Contratante
JÔSE ALVES BARBOSA
Contratada
TESTEMUNHAS:
ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO
RG – 462912 SSP/MT
CPF- 474.224.751-53
DANILA MORAIS SILVA SOUSA
RG – 1642662-2– SJ/MT
CPF- 016.289.211-02