Por este instrumento particular de Distrato de Contrato, que fazem entre si, de um lado ELISVÂNIA BORGES SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 32985306-5 SSP/SP e do CPF nº 513.454.981-87, residente e domiciliada na Rua Marechal Deodoro, nº 28, Centro – CEP: 78.830-000, no município de Dom Aquino - MT, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA e de outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ, sob o no. 03.347.119/0001-23, sediada em Dom Aquino-MT, na Av. Cuiabá nº 143 centro, neste ato representado pelo Chefe do Poder Executivo, senhor JOSAIR JEREMIAS LOPES, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, por Ato Unilateral resolve distratar as estipulações firmadas através de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2017, da Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Por iniciativa da Contratante fica por este instrumento rescindido o Contrato de Prestação de Serviços n.º 004/2017, dando à CONTRATADA plena e geral quitação, no que se refere ao pagamento dos valores recebidos até a presente data.

CLÁUSULA SEGUNDA: Encerra-se também por este instrumento, toda e qualquer responsabilidade assumida pela CONTRATADA e CONTRATANTE.

Havendo assim ajustado, as partes assinam o presente instrumento de distrato em três vias, juntamente com as testemunhas, ao final nomeadas, para nada mais reclamar uma da outra que se refira às obrigações assumidas ou decorrentes do contrato ora distratado.

Dom Aquino, MT, 21 de Setembro de 2017.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

Contratante

ELISVÂNIA BORGES SILVA

Contratada

TESTEMUNHAS:

ALDIRENE SANTANA MONTE STEVANATO

RG – 462912 SSP/MT

CPF- 474.224.751-53

DANILA MORAIS SILVA SOUSA

RG – 1642662-2– SJ/MT

CPF- 016.289.211-02