DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2017
25 de Setembro de 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2017
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO 2017/2019.
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.024/2002 que dispõe sobre o Código Municipal do Meio Ambiente de Chapada dos Guimarães/MT e dá outras providências;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.704/2017 que dispõe sobre a alteração do art. 4º, inciso I e art. 6º, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal nº 1.024/2002 e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os seguintes membros, titular e suplente, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente:
I – Representantes do Poder Público:
a) Titular: Leilane Cristina Oliveira Costa (Secretaria Municipal de Turismo); Suplente: Iranise Longuinha Pedroso (Secretaria Municipal de Turismo);
b) Titular: Nelson Souza Pinto Filho (Secretaria Municipal de Agricultura);
c) Titular: Fabiana Zancheta Giglio (Secretaria Municipal de Educação); Suplente: Antônio Soares da Silva (Secretaria Municipal de Educação);
d) Titular: Cintia Maria Santos da Câmara Brazão (ICMBio); Suplente: Flávia Lopes Bertier (ICMBio);
e) Titular: Luciano Nunes (SEMA); Suplente: Alexsander Siqueira (SEMA);
f) Titular: Wagner Vinicius Borges Vieira Azevedo (Empaer); Suplente: Reginaldo Bosco Gomes (Empaer).
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Titular: Lotus Maria de Souza Reuben (Grupo Semente); Suplente: Flora Ferreira Camargo (Grupo Semente);
b) Titular: Ana Maria de Oliveira Lopes (Associação Ambiental Vale Sagrado); Suplente: Lliana Fabrin Mezarobba (Associação Ambiental Vale Sagrado);
c) Titular: Cassia Regina Motta de Aquino (Santuário de Elefantes);
d) Titular: Mário de Castro Ferreira (NEOM); Suplente: Silva Andrea Pereira (NEOM);
e) Titular: Domingos Pires Neto (Associação de Guias de Turismo); Suplente: Noam Salztein (Associação de Guias de Turismo).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, em 19 de setembro de 2017.
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL