PORTARIA Nº 039, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.

			“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 001/2017, ORIUNDO DO CONCURSO DE PROJETOS 001/2017 – SELEÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DE ACORIZAL/MT.”

Clodoaldo Monteiro da Silva, Prefeito Municipal de Acorizal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2017, oriundo do “Concurso de Projeto nº 001/2017 - Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP”.

Art. 2º - A Comissão de Avaliação de que trata o artigo anterior terá a seguinte composição:

I – LUIS CARLOS LEITE – Representante do Poder Executivo;

II – JOANA DA GUIA CAMPOS SILVA – Representante do Poder Executivo;

III – EMERSON ROBERTO QUEIROZ DE SIQUEIRA – Representante do Conselho Municipal de Políticas Públicas;

IV – DIOGO DUIM - Representante da ISO BRASIL – Instituto Social e Organizacional do Brasil;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Acorizal, 22 de setembro de 2017.

Clodoaldo Monteiro da Silva

Prefeito Municipal