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Pref. Nortelândia

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 022/2017

Primeiro termo aditivo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n.º 03.425.170/0001-06, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – CNPJ – 148077810001-35 neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social Marcia Deungaro Fernandes, casada, funcionária pública, inscrita no RG- 125893-2 P/MT e CPF – 87243806104, endereço - RUA Antonio Olimpio De Oliveira, nº 488, centro, Nortelândia- MT CEP 78430-000 e o CONTRATADO: Everton Sampaio Pereira, solteiro, professor de música, brasileiro CPF – 030.012.341-80, endereço av. Rodolfo rodrigues silva s.n. centro de Nortelândia-MT CEP 78430-000 ao contrato 022/2017 nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO e JUSTIFICATIVA DA SUPRESSÃO.

Este termo aditivo tem por objeto a supressão de valor justificada na contenção de despensas.

DO VALOR DA SUPRESSÃO – R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)

DO VALOR DAS PARCELAS RESTANTES – o valor mensal das 4 parcelas faltantes serão de 1.800,00 (mil e oitocentos reais)

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS

2.1 – O prazo permanece inalterado.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL 3.1 - O fundamento legal para a presente prorrogação está previsto no artigo 57 da Lei n.º 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 – As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

4.2 – Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Nortelândia – MT, com recusa expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

4.3 – E por estarem justos e contratados, CONTRATANTE e CONTRATADO, mutuamente assinam o presente instrumento, em três vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes.

Nortelândia-MT, 01 de setembro de 2017