PORTARIA N° 0107/SAD/2017 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Maternidade a servidora Pública Efetiva, a Sra. IVONE LIMA DE ALMEIDA, no cargo ou função de TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, matricula nº. 264, Lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu – MT, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 22 de setembro de 2017.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 22 DE SETEMBRO DE 2017.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

MAICOL ANGELO SOARES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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E PUBLIQUE-SE