Concede férias de 30 (trinta) dias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados:

Ademilson Gomes Miranda, Técnico de Infraestrutura Material e Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 26/03/2015 a 26/03/2017, cujo gozo de se dará a partir de 18/09/2017 a 17/10/2017.

Geisiane de Campos Mello, Agente Fiscal de Tributos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – Dep de Compras da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 01/12/2016, cujo gozo se dará a partir desta data.

Idelma Ferraz, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2015 a 23/12/2016, cujo gozo de se dará a partir de 11/09/2017 a 10/10/2017.

Jonas de Moraes Santana, vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – Departamento de Segurança o Patrimônio Público da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2015 a 23/12/2016, cujo gozo de se dará a partir de 30/08/2017 a 18/09/2017.

Lizaura Coelho Portela, Conselheira Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 25/07/2016 a 25/07/2017, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Lucas Alessandro Oliveira Damian, Fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 01/12/2016, cujo gozo de se dará a partir de 18/09/2017 a 17/10/2017.

Maria Creuza Souto Cardoso, Técnico de Alimentação Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/09/2016 a 01/09/2017, cujo gozo de se dará a partir de 18/09/2017 a 17/10/2017.

Néder Roberto da Silva, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social – Dep. de Segurança do Patrimônio Público Municipal da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 09/11/2015 a 09/11/2016, cujo gozo de se dará a partir de 11/09/2017 a 10/10/2017.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento o artigo 64, caput e seus parágrafos da Lei Municipal nº 021/2005 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia - MT) e Art. 78 da Lei n° 155/2010 (Estatuto e PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia-MT).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 01º dia do mês de setembro de 2017, 64º da Emancipação Político-Administrativa. 01.09.2017.

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

MARLENE JULIA DE OLIVEIRA SCARPAT

Secretária de Administração, Planejamento e Finanças