CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.167/99 SISTEMA – LEI COMPLEMENTAR Nº 030/090227
27 de Setembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 041/COMED/2016
Renova A Autorização de Curso da Escola Carrossel.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO BUGRES/MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os dispositivos contidos na Resolução nº 003/COMED/2009 e tendo em vista do que consta do Processo nº 001/2010/SMEC e do Parecer nº 08/2010/COMED, de 15 de dezembro de 2010 e conforme registro em Ata nº 088/CEB/2016;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprova a Renovação da Autorização de Curso para a modalidade da Educação Infantil da Educação Básica, por 05 (cinco) anos, no período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2020, da Escola “CARROSSEL”, sediada na Avenida Castelo Branco, 849, Centro, neste município de Barra do Bugres/MT, mantida pela C. M. Escola Particular de Educação Infantil e Ensino Fundamental LTDA – ME.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE
Barra do Bugres,02 de junho de 2016.
Jonhy Syllas dos Santos Ferreira
Presidente do Conselho Municipal de Educação
Anderson Ribeiro de Oliveira
Presidente da Câmara de Educação Básica