Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Brasil nº 1298, Centro, Gaúcha do Norte - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Nilson Francisco Aléssio, brasileiro, casado, agro-pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaucha do Norte, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade Cédula de Identidade RG nº 12R56322 SSP/SC e do CPF nº. 401.167.199-15, RESOLVE registrar os preços da empresa MADEIREIRA SCHMDIT LTDA-ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.503.689/0001-65, estabelecida Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, com sede na Estrada Gaúcha do Norte/Sorriso BR 242 – KM 0,5 s/n, neste ato representada pelo Empresário VALMOR SCHMDIT, portador do CPF nº 812.774.311-91 e do RG nº 948660 SSP/MT, nas quantidades estimadas no

Item 2

desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 023/2015 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e atendendo às condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto da União n.º 7.892/2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

01 - DO OBJETO

1.1. - A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de madeiras para entrega diária e fracionada de acordo com as necessidades., especificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 023/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, prestador de serviços e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

2.1.1 - Empresa Vencedora:

Nome: MADEIREIRA SCHMDIT LTDA-ME

CNPJ: 03.503.689/0001-65

Endereço: strada Gaúcha do Norte/Sorriso BR 242 – KM 0,5 s/n

CEP: 78.875-000 Cidade/Estado: Gaúcha do Norte-MT

2.2 - Descrição, Quantidade e Preços Registrados:

ITEM	PRODUTO	UND	QUANT	TIPO	VALOR UNT	VALOR TOTAL
1	PRANCHA SERRADA 5 METROS NAS DIMENSÕES DE 15 CMX 30 CM	M³	30	CAMBARA/ CANELA	1.330,00	39.900,00
2	PRANCHA 5 METROS 6 X 30 CM	M³	100	CAMBARA/	1.330,00	133.000,00
3	QUADRADO SERRADA 5 METROS NAS DIMENSÕES DE 25 CMX 30 CM	M³	100	CAMBARA/ CANELA	1.330,00	133.000,00
4	VIGA SERRADA 5 METROS NAS DIMENSÕES DE 06 CMX 12 CM	M³	37	CAMBARA/ CANELA	1.330,00	49.210,00
5	VIGA SERRADA 5 METROS NAS DIMENSÕES DE 06 CMX 16 CM	M³	35	CAMBARA/ CANELA	1.330,00	46.550,00
6	TÁBUA DE MADEIRA SERRADA 5 METROS NAS DIMENSÕES DE 30 CMX 2,5 CM	M³	30	MANGUE	940,00	28.200,00
7	TABUA DE 5 METROS 15 X 2,5 CM	M³	10	MANGUE	930,00	9.300,00
8	CAIBRO 5 METROS 6 X 6 CM	M³	10	MANGUE	1.150,00	11.500,00
9	TABUA 5 METROS 20 X 2,5 CM	M³	10	MANGUIE	930,00	9.300,00
10	RIPÃO 5 METROS 3 X 6 CM	M³	10	CAMBARÁ	1.330,00	13.300,00

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES:

3.1. – O órgão gerenciador desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e órgãos participantes as secretarias municipais de Saúde e Educação.

4. VALIDADE DA ATA

4.1 - O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, não podendo ser prorrogada.

4.2 - A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.

Parágrafo primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a adquirir os produtos citados na Cláusula Segunda exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1 - As condições gerais para a execução do objeto desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, tais como os prazos para entrega, pagamento e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato.

5.2 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

5.2.1 - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo OU apostilamento ao contrato.

5.2.2 - Vinculam-se a este ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 023/2015, seus anexos e a proposta da contratada.

5.2.3 - É vedado caucionar ou utilizar o presente contrato para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização do Município de Gaúcha do Norte-MT.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia ao órgão gerenciado.

Gaúcha do Norte-MT, 19 de Maio de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE

Nilson Francisco Aléssio

Prefeito Municipal

EMPRESA:

MADEIREIRA SCHMDIT LTDA-ME

VALMOR SCHMDIT