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Pref. União do Sul

Concede Incentivo de Coordenação à servidora que menciona e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e embasado no art. 130-A, inciso III, da Lei Municipal Nº 552 de 28 de novembro de 2014 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Saúde do Município), redação incluída pelo art. 3º, da Lei Nº 646 de 19 de maio de 2017;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder, à Profissional de Saúde abaixo relacionada, o seguinte Incentivo de Coordenação, com seu respectivo valor, instituído pela Lei Nº 646 de 19 de maio de 2017, sendo:

I - Incentivo de Coordenação do Programa de Saúde Mental, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) por mês:

a) Leziane Zanardi - Psicóloga.

Art. 2º - Fica revogada a gratificação FG (Função Gratificada) de 40% (quarenta por cento), concedida à servidora Leziane Zanardi - Psicóloga, na forma do art. 2º, alínea “b”, da Portaria nº 027/2017 de 02/01/2017 e alterada na forma do art. 1º, da Portaria nº 107/2017 de 14/04/2017.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro sobre a folha de pagamento do mês de setembro de 2017 e subsequentes.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 22 de setembro de 2017.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal