EDITAL Nº 005/2017

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

RONIVON PARREIRA DAS NEVES, Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – LRF, artigo 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e Art. 1º da Lei Complementar nº 131/2009.

TORNA PÚBLICO À POPULAÇÃO EM GERAL, por afixação nos murais da Prefeitura e através dos meios de comunicação de massa e eletrônico que:

Será realizada a AUDIENCIA PÚBLICA para:

- Discussão e Elaboração do Orçamento Público Municipal para 2018;

- Discussão e elaboração final do PPA 2018/2021 e LDO para 2018;

- Avaliação das metas fiscais do 2º Quadrimestre/2017.

Dia: 28/09/17

Horário: 16:00 hs

Local: Plenário da Câmara Municipal

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2.017.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

Prefeito Municipal

C O N V I T E

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO/MT, em cumprimento ao que determina a Lei Complementar nº 101/2000 -LRF e Lei Complementar nº 131/2009, convidam a V. Sa., para participar da AUDIENCIA PÚBLICA, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT, à Rua Antônio João, 156, Centro, nesta cidade às 16:00 hs do próximo dia 28/09/2017, ocasião em que será ocorrerá:

- Discussão e Elaboração do Orçamento Público Municipal para 2018;

- Discussão e elaboração final do PPA 2018/2021 e LDO para 2018;

- Avaliação das metas fiscais do 2º Quadrimestre/2017.

Compareça e participe,

Ribeirãozinho-MT, 26/09/2017.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

Prefeito Municipal