PORTARIA Nº 359, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 - NOMEAÇÃO DE WALTER MARTINS DA ROCHA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
27 de Setembro de 2017
PORTARIA Nº 359, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a nomeação do Senhor WALTER MARTINS DA ROCHA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor WALTER MARTINS DA ROCHA, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.105.101 - SPTC-GO, e inscrito no CPF nº 328.780.281-04, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 69 de 21 de novembro de 2011, especialmente pelas alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº 88 de 21 de março de 2015, nº 102 de 3 de abril de 2017 e nº 104 de 1º de junho de 2017, e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL