PORTARIA N.º 175/GP/2017 Em, 25 de Setembro de 2017.

“Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor (a).”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Atestado Médico expedido em 31/08/2017 entregue ao Setor de Recursos Humanos em 25 de setembro de 2017;

R E S O L V E:

Art. 1.º - Conceder Licença para Tratamento de Doença ao (à) servidor (a) ALEXANDRE CESARIO ALVES, por 60 (sessenta) dias consecutivos, contados de 31/08/2017 até 29/10/2017, conforme inciso I do Art. 81 da Lei Municipal nº 295/2001, de 29 de outubro de 2001 e Art. 64 da Lei Municipal n° 534/2009 de 03 de novembro de 2009, retornando suas atividades em 30 de outubro de 2017.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 25 de Setembro de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal