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Pref. Rondolândia

Município de Rondolândia - MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2017

Prestação de Contas do Executivo, relativa às metas fiscais

do 1º quadrimestre de 2017 (Janeiro a Abril de 2017)

Em obediência ao §4° do art. 90 da Lei n" 101 de 04/05/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, reuniram-se na Câmara Municipal de Rondolândia, no dia trinta de Agosto do ano de dois mil e dezessete , com início às dezenove horas, diversas representatividades desta comunidade, como funcionários poder executivo, os secretariados o presidente da câmara municipal, vereadores do poder legislativo e público em geral, para acompanhamento da Audiência Pública, cujo objetivo foi demonstrar de maneira transparente todas as Metas Fiscais Executadas no 1º Quadrimestre de 2017 (Janeiro a Abril de 2017). O contador Lindeberg Miguel Arcanjo, que presidiu a audiência, declarou-a aberta, as 19:00 Hs, saudou os presentes e, conforme Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101/2000, apresentou em forma de slide o demonstrativo de execução das metas orçamentárias, acompanhada de fotos das obras já executadas, referente ao período de Janeiro de 2017 a Abril de 2017. A demonstração foi feita com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentaria e no Relatório de Gestão Fiscal. Em sua fala, ele discorreu sobre o desempenho fiscal do Município e os investimentos, no período mencionado, apresentando o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, as Receitas/Despesas, as Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, e as Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS. Encerrada a explanação passou a palavra para o Prefeito Municipal Agnaldo Rodrigues de Carvalho que agradeceu a todos presentes e não havendo mais nada a tratar, às 20:11 Hs, deu –se por encerrada a audiência pública, referente ao exercício financeiro de 2017 da prefeitura municipal de Rondolândia - MT.

Assinaturas: Elza dos Santos Pinto, Elinete Aparecida Freire, Zélia Batista Galvão de Souza, Aldo Ferreira Santos, Albina Mendes de Brito, Miriane Fernandes Barques, Solange de Fatima Fernandes, Mireli Fernandes Barques, Gesiane Miranda Cardoso Temponi, Elexon da Costa, Dirceu Cirilo da Costa, Maria Ester Campi da Costa, Regileila Paulino de Oliveira, Solange da Silva Candido Souza, Fernanda Cristina Candido Souza, Patricia Migliorine Costa, Dhandara Thaisa de Oliveira Nascimento, Selma de Oliveira Leonel, Rita Maria D. da Costa, Adriana Oliveira Barroso, Maria Otacilia Soares Eduardo, Elizangela Dias de Jesus, Liliane Candeias Duarte, Josemar Aparecido de Quadros, Agnaldo Pereira da Conceição, Jackson E. B. Cardoso, Ana Paula de Souza, Antonio Pereira da Costa, Izaias Paulo Policarpo, Rosemilda dos Santos Nunes, Admirson amaro Leite, Lindeberg Miguel Arcanjo, Lucas Mori Benencase, Antonio Batista de Oliveira, Taizes B. S. Monteiro, Kari Daiane N. F. Flor, Natália Cristina Gomes Temponi, Diones Miranda Carvalho, Kátia Monteiro, Rita de Casia Reco Soares, Maria Santília Reco Cruz, José Reco, Pedro Lima Flor, Ione Fragoso Ferreira, Neuza Fortunato Alves, Manoel Clovis J. Ferreira, Moacir Soares da Costa, Miriam Fernanda do Nascimento, Jeferson Partelli da Silva, Dorizete Quirino, Manoel Amaral Neto, Elesandra Helena Fernandes Sotelle, Neila Medeiros Carriço, Agnaldo Rodrigues de Carvalho, Valdir Irani Freire, Romilson Nogueira da Luz, Clara S. A. Oliveira, Neidson Gomes Temponi, Cléia Suzane Moterle, Sandra De Oliveira Leonel.